Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 565, de 2 de abril de 2009

Lei nº 565/2009

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA a indicação dos nomes pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para comporem o Conselho Estadual de Política sobre Drogas.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 247 e incisos, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica aprovada a indicação dos nomes constantes da relação abaixo, pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para comporem o Conselho Estadual de Política sobre Drogas.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Representação Membro Titular Membro Suplente Conselho Regional de Serviço Social Hamida Assunção Pereira Sarah de Souza Lima Conselho Regional de Psicologia Janete Santos Vieira Jaqueline Lopes Marques

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque

Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46

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