Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 557, de 19 de fevereiro de 2009
Lei nº 557/2009
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
APROVA a indicação do nome da Sra. SHERYDE KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 247 e incisos, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
- Fica aprovado o nome da Sra. SHERYDE KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, na qualidade de membro titular, em substituição a Sra. FABÍOLA GIRÃO MONTECONRADO GHIDALEVICH.
Art. 2.
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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