Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 556, de 30 de dezembro de 2008

Lei nº 556/2008

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

CONCEDE licença ao Exmo. Sr. Governador EDUARDO BRAGA, para ausentar-se do País no período de 26 de dezembro de 2008 a 11 de janeiro de 2009, a fim de empreender viagem aos Estados Unidos da América.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma que

estabelece o artigo 119, § 2º, inciso VI, da Resolução Legislativa n° 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica concedida ao Excelentíssimo Sr. Governador EDUARDO BRAGA, licença para ausentar-se do País no período de 26 de dezembro de 2008 a 11 de janeiro de 2009, a fim de empreender viagem aos Estados Unidos da América.

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

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