Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 544, de 13 de junho de 2008

Lei nº 544/2008

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA a indicação do nome da Sra. SANDRA CAVALCANTE SILVA, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, na qualidade de membro suplente, em substituição a ALZENIR DE PAULA EDWARDS, representante da Secretaria de Estado de Saúde.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 247 e incisos, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica aprovada a indicação do nome da Sra. SANDRA CAVALCANTE SILVA, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, indicada pelo Secretário de Estado de Saúde, na qualidade de membro suplente, em substituição a ALZENIR DE PAULA EDWARDS, representante da Secretaria de Estado de Saúde.

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

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Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46

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