Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 541, de 13 de junho de 2008

Lei nº 541/2008

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - CDSRMM e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 247 e incisos, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Ficam aprovados os nomes constantes da relação abaixo, indicados para comporem o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - CDSRMM e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS, para cumprir o restante do mandato que se encera em julho de 2009.

Representação Titulares Membros do Executivo Estadual Agnaldo Gomes da Costa, Secretário de Estado de Saúde Nádia Cristina D'Avila Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque

Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46

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