Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 500, de 2 de julho de 2002
Lei nº 500/2002
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
APROVA a indicação da Dra. MARIA LÚCIA BELÉM PINHEIRO para compor o Conselho Estadual de Educação na condição de membro titular representante da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 247 e incisos, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte:
DECRETA:
Art. 1.
- Fica aprovada a indicação da Dra. MARIA LÚCIA BELÉM PINHEIRO, para compor o Conselho Estadual de Educação na condição de membro titular representante da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Art. 2.
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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