Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 489, de 23 de outubro de 2000
Lei nº 489/2000
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
APROVA as contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, referentes ao exercício financeiro de 1998.
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, especialmente amparada no que prescrevem os arts. 176, II 183, § 2º, V e 298, § 2º, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - vem propor o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
- Ficam aprovadas as contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, referentes ao exercício financeiro de 1998.
Art. 2.
- Este decreto entrará em vigor, na data de sua publicação.
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