Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 460, de 14 de novembro de 1996
Lei nº 460/1996
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
PRORROGA até o dia 18 de novembro de 1996 a licença sem ônus concedida ao Dr. ALFREDO NASCIMENTO, Vice -Governador do Estado.
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 20, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente virem que promulga, o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1.
- Fica prorrogada até o dia 18 de novembro de 1996 a licença, sem ônus, concedida ao Dr. ALFREDO DO NASCIMENTO, Vice-Governador do Estado.
Art. 2.
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor, na data de sua publicação.
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