Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 430, de 4 de outubro de 1993

Lei nº 430/1993

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA as indicações de Membros para compor o C.E.S. - Conselho Estadual de Saúde. (Decreto Governamental nº 15.661 de 18.10.93 - Que nomeou Membros).

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que

estabelece o artigo 22 da Resolução Legislativa nº 181, de 15 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

- Ficam aprovadas as indicações abaixo, para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - C.E.S. :

IUSUÁRIOS (14) 01. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS . Deputado LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU - Titular . Deputada ILONITA RAMOS - 1ª Suplente . Deputada BETTY SUELY LOPES - 2ª Suplente

02. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS . JÚLIO DE CARVALHO NEVES - Titular . MAURÍCIO NUNES MACIEL - 1º Suplente

03. FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO AMAZONAS . Dr. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO - Titular . Dr. JUAREZ KLINGER DO A. SOUTO - 1º Suplente

04. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO AMAZONAS . WALMIR SOARES DA SILVA -Titular . GERALDO MOREIRA CASTILHO - 1º Suplente . ALMIR PEREIRA - 2º Suplente

05. FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS . MOYSÉS BENARRÓS ISRAEL - Titular . ANTONY WAGNER BANDEIRA - 1º Suplente . DANIEL MOREIRA DE MESQUITA - 2º Suplente 06. TRABALHADORES DO COMÉRCIO DO AMAZONAS . WALTER GOMES DE OLIVEIRA -Titular . JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DO NASCIMENTO - 1º Suplente . AMABENÍ GONÇALVES DE QUEIROZ - 2º Suplente

07. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO AMAZONAS . Dr. CELSO GONÇALVES DOS SANTOS Titular . Dr. MÁRIO REYNALDO TADROS -1º Suplente . Sr. ADALBERTO PESSOA LOPES - 2º Suplente

08. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO AMAZONAS . RAIMUNDO SERRATHY CRUZ MACHADO - Titular . LENIMAR ALVES DE OLIVIERA - 1º Suplente . LEONILDES OLIVEIRA DE LIMA - 2º Suplente

09. REPRESENTANTES DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DO AMAZONAS . ISSAC GOMES BENAYON - Titular . ANTÔNIO CARLOS GOMES MOTA - 1º Suplente . NÁDIA ABDALA AUCAR - 2º Suplente

10. INSTITUIÇÕES QUE SE DESTINEM À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS . JOÃO GOMES MUNIZ - Titular . CELINA CADENA DA SILVA -1º Suplente . ZENAIDE SOCORRO DA COSTA PAULA -2º Suplente

11. REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES QUE SE DESTINEM À PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A SAÚDE . GEORGINA SEBASTIANA SARKIS - Titular . ALCIELY APARECIDA VIEIRA RODRIGUES - 1º Suplente . LAURA TAKAHASHI MONTEIRO - 2º Suplente

12. REPRESENTANTE DAS CENTRAIS SINDICAIS . FRANCISCO CHAGAS COSTA -Titular

13. REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES NO ESTADO, QUE SE DESTINEM À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS INDÍGENAS . Dr. CARLOS ALBERTO N. FERREIRA -Titular . Sr. PEDRO MENDES - 1º Suplente . Drª. ALICE ALECRIM FERREIRA - 2ª Suplente

14. REPRESENTANTES DA UNIÃO DOS MORANDORES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS . JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTANA -Titular . SILVIA FRANCISCA ALMEIDA CAMARGO -1ª Suplente . FRANCISCO BARBOSA - 2ª Suplente

IIPRESTADORES DE SERVIÇO (07)

01. DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE . Dr. VICENTE LOPES DE SOUZA - Titular . Dr. LAERTE CARLOS M. MAUÉS -Suplente

02. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE . Dr. JOÃO LUIZ ALVES CAMURÇA -Titular . Dr. HORÁCIO AUGUSTO DE ALMEIDA - lº Suplente . Dr. NAILTON RIBEIRO LOPES -2º Suplente

03. DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, DA ÁREA DA SAÚDE . Dr. EDSON ANDRADE - Titular . Dr. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA - lº Suplente . Dr. EDSON GOMES - 2º Suplente

04. DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS PRESTADO RAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS . Dr. LEÔNIDAS ALVES DA SILVA - Titular . Dr. TANCREDO DE C. SOARES -1º Suplente . Drª LENY PASSOS - 2º Suplente

05. DAS SECRETARIAS DE SAÚDE DO INTERIOR . Dr. ALÍOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA - Titular . Dr. WILSON FERREIRA LISBOA - 1º Suplente . MARLY DE AMORIM ARAÚJO - 2º Suplente

06. DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . Dr. ILÍDIO ALMEIDA LIMA -Titular . Drª. MARIA DE FÁTIMA S. FERNANDES -1ª Suplente . Dr. TIRSO RODRIGUES ALVES JÚNIOR - 2º Suplente

07. DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, NÃO GOVERNAMENTAIS, NO ESTADO DO

AMAZONAS . Dr. ÁLVARO FELIPE AMANDE NOGUEIRA -Titular . Dr. WILSON GONZAGA S. MAYOR CONDE - Suplente

IIIPROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (07)

01. DAS ENTIDADES DOS MÉDICOS DO AMAZONAS . Dr. JOSÉ CARLOS GOMES SARDINHA -Titular . Dr. JEFFERSON OLIVEIRA JEZINI - 1º Suplente . Dr. LUIZ CLÁUDIO DIAS - 2º Suplente

02. DE ENTIDADES DOS ODONTOLOGOS DO AMAZONAS . Cd. PEDRO MOREL - Titular . Cd. SADY CRUZ PEREIRA DE SÁ FILHO - 1º Suplente . Cd. GERALDO CELSO DA SILVA ONETY - 2º Suplente

03. DE ENTIDADE DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS . FRANCISCA DAS CHAGAS SAAVEDRA SILVA - Titular . HEBERT DE FIGUEIREDO DANTAS - 1º Suplente . DAVID LOPES NETO - 2º Suplente

04. DE ENTIDADES DOS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS DO AMAZONAS . Dr. SEBASTIÃO FERREIRA MARINHO - Titular . Dr. GUTEMBERG TEIXEIRA CAVALCANTE - 1º Suplente . Dr. WILLIAM ANTUNES FERREIRA - 2º Suplente

05. DE ASSISTENTES SOCIAIS DO AMAZONAS . As. MARIA AUGUSTA DA COSTA PROLA -Titular . As. MARIA JOSÉ NEVES DE FREITAS - 1ª Suplente . As. EDSSA NÁSSARA -2ª Suplente

06. DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS . ALIDA LUZEIRO LOPES - Titular . MARIA DE LOURDES APOLONIO FEITOSA - 1º Suplente . MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA - 2º Suplente

07. REPRESENTANTE DO SINDSPREV . TEZEU BOMFIM MACHADO - Titular . JACKSON SILVA DE SOUZA - 1º Suplente . LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA - 2º Suplente

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário.

Remissões do artigo