Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 401, de 11 de junho de 1991

PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA a prestação de Contas do Estado, referente ao exercício de 1989 da Administração do Exmº. Senhor Governador AMAZONINO MENDES.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que

estabelece a alínea "i", do inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO