Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 378, de 31 de outubro de 1989
Lei nº 378/1989
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
CONCEDE licença a Deputada BETTY SUELY LOPES do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para ausentar-se do País.
Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do Inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980- Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
- Fica concedida Licença a Deputada BETTY SUELY LOPES, Líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para ausentar-se do País no período de 08 a 15 de outubro do ano em curso, a fim de representar a MULHER PARLAMENTAR na jornada IBERO AMERICANAS de mulheres de carreira Jurídica, em Buenos Aires-Argentina.
Art. 2.
- Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
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