Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 374, de 22 de setembro de 1989

Lei nº 374/1989

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

CONCEDE licença ao Deputado CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA para ausentar-se do País no período de 11 à 14 de setembro de 1989

Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do inciso I, do artigo 12, de Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica concedida licença, ao Deputado CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, Líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para ausentar-se do País no período de 11 a 14 de setembro de 1989.

Art. 2.

- Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

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