Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 372, de 19 de julho de 1989

Lei nº 372/1989

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

CONCEDE licença ao Deputado ÁTILA LINS para ausentar-se do País no período de 07 à 25.07.89.

Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica concedida licença ao Deputado ÁTILA SIDNEY LINS DE ALBUQUERQUE, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado para ausentar-se do País, no período de 07 a 25 de julho de 1989, a fim de viajar com destino ao Japão, sem ônus para o Poder Legislativo.

Art. 2.

- Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

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