Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 355, de 13 de julho de 1988

Lei nº 355/1988

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

SOLICITAR licença para o Deputado ÁTILA LINS ausentar-se do País no período de 15 a 30 de julho de 1988.

Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "I" do Inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica concedida licença ao Exmo. Sr. Deputado ÁTILA SIDNEY LINS DS ALBUQUERQUE, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, para ausentar-se do País, no período de 15 a 30 de julho de 1.988.

Art. 2.

- Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

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