Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 349, de 12 de maio de 1988

Lei nº 349/1988

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PODER LEGISLATIVO

Ementa:

CONCEDE licença ao Dr. VIVALDO BARROS FROTA, Vice-Governador do Estado do Amazonas.

Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1 980 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica concedida licença ao Dr. VIVALDO BARROS FROTA, titular do cargo de Vice-Governador do Estado do Amazonas, sem quaisquer ônus para os cofres estaduais, no período compreendido entre 14 de maio e 15 de novembro de 1 988.

Art. 2.

- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3.

- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

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