Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 347, de 17 de março de 1988
Lei nº 347/1988
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
CONCEDE licença ao Deputado MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, para ausentar-se do País, pelo período de 17 dias a partir de 15 de março de 1988.
Texto: A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do inciso I, do artigo 12 da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
- Fica concedida licença ao Exmo. Sr. Deputado MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, para ausentar-se do País, pelo período de 17 dias, a partir do dia 15 de março de 1988.
Art. 2.
- Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
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