Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 342, de 18 de dezembro de 1987
Lei nº 342/1987
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
CONCEDE licença a Deputada FREIDA DE SOUZA BITTENCOURT, para ausentar-se do País, pelo período de 15 dias, a partir de 10 de janeiro de 1988.
Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
- Fica concedida licença a Exma. Sra. Deputada FREIDA DE SOUZA BITTENCOURT, para ausentar-se do País, pelo período de 15 dias a partir do dia 10 de janeiro de 1988.
Art. 2.
- Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto entrará em vigor na data de sua Promulgação.
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