Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 309, de 4 de dezembro de 1985

Lei nº 309/1985

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Ementa:

CONCEDE licença ao Deputado JOÃO THOMÉ DE MEDEIROS RAPOSO, para ausentar-se do País no período de 28 de dezembro a 12 de dezembro de 1985.

Texto: A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece a alínea "i" do inciso I, do artigo 12 da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica concedida, licença ao Exmo. Sr. Deputado JOÃO THOMÉ DE MEDEIROS RAPOSO, para ausentar-se do País, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 1985.

Art. 2.

- Respeitado o disposto no artigo 1º, este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,

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