Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1160, de 9 de setembro de 2026
Lei nº 1160/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVA a indicação do nome que especifica para composição Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XIV, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica aprovada a indicação do Senhor ROBSON TOGNI DE ALMEIDA, para exercer a função de Membro Nato do Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, em substituição ao Senhor VIVALDO MICHILES NETO.
Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput visam ao cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, a contar de 5 de maio de 2026, correspondente ao biênio 2026/2028.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030