Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1153, de 20 de agosto de 2026

Lei nº 1153/2026

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ESTADO DO AMAZONAS

APROVA indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estatual de Cultura - CONEC/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XIV, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica aprovada os nomes indicados para compor, na qualidade de Membros Titulares e Membros Suplentes, o CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC/AM, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoA indicação de que trata o caput visa ao cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO

DESIGNAÇÃO SOCIEDADE CIVIL ORD. REPRESENTAÇÃO TITULAR SUPLENTE

DUDSON CAMPOS PAULO CÉSAR MARQUES ARTES VISUAIS E NOVAS 01 CARVALHO HOLANDA MÍDIAS MARLY NASCIMENTO FOLCLORE E CARNAVAL NOGUEIRA - 02 RODRIGUES ÁLVARO SERRÃO

SIDNEY BARATA DE AGUIAR 03 LITERATURA MONTEIRO MENCIUS ELLEN LÍVIA FARIAS MÚSICA BENAVRAHAM MELO 04 MENDONÇA FIGUEIREDO PAULO RICARDO DE MARCIO CAVALCANTE GUEDES 05 AUDIOVISUAL LIMA MOURA VALDERES VIEIRA DE

- 06 CIRCO SOUZA ALBERTO JORGE CULTURA 07 RODRIGUES DA SILVA JOSÉ NETO DE CASTRO AFRODESCENDENTE FRANCISCO CRUZ DA

- 08 CULTURA INDÍGENA COSTA LUIZ RAIMUNDO CULTURA POPULAR DE - 09 VIANA CARVALHO MATRIZ IBÉRICA SUELEN DOS SANTOS RIVERSON RIBEIRO BELTRÃO 10 DANÇA SIQUEIRA DANIEL FERRAT DA ROSENILSON DE SOUZA RAMOS 11 TEATRO SILVA MACÊDO PODER PÚBLICO SIMARA BRASIL COUTO DE BJARNE LIMA ABRANTES 12 DE EDUCAÇÃO E FURTADO DESPORTO ESCOLAR JAQUELINE ROCHA TAVARES CAIO ANDRÉ PINHEIRO JOSÉ PEREIRA DE MENEZES 13 DE CULTURA E DE OLIVEIRA NETO ECONOMIA CRIATIVA GISLAINE REGINA POZZETTI UNIVERSIDADE DO FABIANO CARDOSO DE 14 MEIREANE RODRIGUES RIBEIRO ESTADO DO AMAZONAS OLIVEIRA DE CARVALHO

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

FUNDAÇÃO ESTADUAL ANDREY VICTOR PINTO 15 DOS POVOS INDÍGENAS NILTON MAKAXI GUSMÃO DO AMAZONAS MARIA MONTEIRO CRUZ

ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS DE JUSTIÇA, DIREITOS AUGUSTO DE SOUZA 16 GABRIELLA LEONORA HUMANOS E FONSECA NETO

CAMPEZATTO CIDADANIA KAREN VALESKA CAVALCANTE SECRETARIA DE ESTADO CRISTINA HELENA 17 MONTEIRO DA FAZENDA MAIA DE OLIVEIRA DILZIÉLEN SILVA DE ARAÚJO AGÊNCIA DE FOMENTO KIRK DOUGLAS DE LIMA E DESENVOLVIMENTO PRISCILA SENA DE 18 BENTES DO ESTADO DO SOUZA ANA PAULA COSTA DE CASTRO AMAZONAS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MAICK JOSÉ SOARES KETHLEEN GUERREIRO REBÊLO 19 MUNICIPAIS DE TAVARES ROZENILCE SANTOS CESAR CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS SUPERINTENDÊNCIA DA ROSÂNGELA LÓPEZ 20 ZONA FRANCA DE DIEGO GOMES FORERO ALANÍS MANAUS

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