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Amazonas

Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1146, de 16 de abril de 2026

Lei nº 1146/2026

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º, inciso III, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Fica aprovada a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, conforme os Anexos deste Decreto.
Parágrafo únicoA indicação de que trata o caput visa ao cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2025/2026, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO

DESIGNAÇÃO N. REPRESENTAÇÃO MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE 1 Assistência Social e KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA - Combate à Fome MARIA ROSÂNGELA CLARA LUIZA DA SILVA 2 Justiça, Direitos Humanos FURTADO DE OLIVEIRA CABRAL e Cidadania Desenvolvimento MARIA IVANI DE CASTRO FRANCILENE DOS SANTOS 3 Econômico, Ciência, RODRIGUES DE OLIVEIRA Tecnologia e Inovação SHIRLEYANDRE SANTA LUZIA 4 Educação e Desporto - MEDEIROS Escolar 5 MARA TALITA PEREIRA DE - Saúde

SOUSA Secretaria de Estado das RENATA QUEIROZ PINTO 6 Cidades e Territórios - - MUSTAFA SECT Secretaria de Estado de JULIANO YUITI IKUNO 7 DANIEL PINTO BORGES Produção Rural - SEPROR OSAWA

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO

DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL N. REPRESENTAÇÃO MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE Associação de Mulheres CLAUDIA CRISTINA DE 1 - Ribeirinhas - Casa de Sara MESQUITA DA COSTA Conselho Regional de ALLISON MARCELO ANJOLIS 2 - Psicologia - CRP RODRIGUES Conselho Regional de ANA PAULA CRUZ DA SILVA ELIANA NASCIMENTO 3 Serviço Social - CRESS 15ª

SOARES RIBEIRO Região Sindicato dos Assistentes SIMONE MORAES ELISÂNGELA OLIVEIRA 4 Sociais do Estado do LISBÔA ARAÚJO Amazonas - SASEAM Fórum Estadual dos

SHEILA ALESSANDRA 5 Usuários do SUAS do - SANTOS COSTA DA CRUZ Amazonas - FEUSUAS Comitê Regional do Movimento Nacional de 6 - FÁBIO DACIO DA SILVA Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR MARIA IONE BRANDÃO ELIZEU DA COSTA DO 7 Instituto ECOVIDA ALVES NASCIMENTO Colegiado Estadual de Gestores Municipais de MARIA DAS GRAÇAS 8 ELDILENE ALVES DA SILVA Assistência Social - SOARES PROLA COEGEMAS

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO RECONDUÇÃO N. REPRESENTAÇÃO MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE

ANDERSON OLIVEIRA DE 1 Assistência Social e -

SOUZA Combate à Fome Fundo de Promoção 2 IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO KARILENA MESQUITA Social e Erradicação da PAULO AGUIAR VIANA Pobreza ANITA LEOCÁDIA 3 Secretaria de Estado das - VASCONCELOS DE SOUZA Cidades e Territórios MELCHOR 4 Educação e Desporto - ANA PAULA DOS SANTOS Escolar 5 Secretaria de Estado de SANDRA CAVALCANTE - Saúde SILVA

ANEXO RECONDUÇÃO N. REPRESENTAÇÃO MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE Associação de Mulheres Wallane Socorro Melo dos 1 Ribeirinhas - Casa de Sara Santos 2 Centro de Formação Vida Ana Paula Conceição Ana Maria de Matos Reis Alegre Freire Simonetti 3 Fórum Estadual de Perina de Fátima Aguiar

Inácio Guedes Borges Assistência Social - FEAS Costa 4 Conselho Regional de Jucimara de Souza Psicologia - CRP Bernardes Fórum Estadual dos 5 Usuários do SUAS do Dibson Flores Bastos Amazonas - FEUSUAS Comitê Regional do Movimento Nacional de 6 Andréia Soares da Silva Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

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