Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1144, de 25 de fevereiro de 2026

Lei nº 1144/2026

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º , inciso III, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica aprovada a indicação dos nomes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoA indicação de que trata o caput visa ao cumprimento do mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2025-2029.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO ÚNICO

DESIGNAÇÃO REPRESENTAÇÃO NOME MEMBRO Poder Executivo FELIPE LOPES DE LIMA Suplente

ISABELE DA SILVA VICTOR Titular Discentes RAQUEL CARINE ALVES FURTADO Suplente DIEGO PACHECO SOBRINHO Titular GEORGEANA BORGES MONTEIRO Suplente Pais e Responsáveis de Alunos AUCIRLETE AVELINO FERREIRA Titular MARIA GLAUCIMEIRE SILVA GRAÇA Suplente ORLANDO MELGUEIRO DA SILVA Titular Indígena ROSA MARIA BARROS VIEIRA CÂMARA Suplente Sociedade Civil Organizada do Instituto DORICIANA RIBEIRO CALDAS Titular Social - ECOEMA RACHEL SANTOS DA SILVA Suplente

RECONDUZIR REPRESENTAÇÃO NOME MEMBRO Poder Executivo JEZANIAS ROSA DE SOUZA Titular RAIMUNDO TORRES DE ALBUQUERQUE Titular Profissionais da Educação - SINTEAM ANA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES Suplente Sociedade Civil Organizada Associação JUZIVANA PIMENTEL RIBEIRO Titular da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM SILVANA SILVA DE SOUSA Suplente

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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