Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1143, de 25 de fevereiro de 2026

Lei nº 1143/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º , inciso III, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovadas as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AM, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput visam ao cumprimento do mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2025/2029.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO ÚNICO

DESIGNAÇÃO PODER PÚBLICO Representação Nome Membro SECRETARIA DE ESTADO DA SELMA DEANE DE LIMA MELO TITULAR ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA SUPLENTE FOME SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUSA TITULAR PÚBLICA MARY LÉIA BENAYON TOSTA REIS SUPLENTE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ BRASIL TITULAR E DESPORTO ESCOLAR MARTHA BENFICA DO NASCIMENTO SUPLENTE

SANDRA CAVALCANTE SILVA TITULAR SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALINE COSTA DE SOUZA SUPLENTE ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA TITULAR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

VICEDO AMAZONAS KAROLINA AGUIAR NEMER PRESIDENTE LANIR CATIQUE JEAN TITULAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO NICOLLE CAROLINA ANDRADE AMAZONAS SUPLENTE CASTELLO BRANCO SOCIEDADE CIVIL Representação Nome Membro SECRETÁRIA ANA ALESSANDRINE SILVA DOS SANTOS UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES EXECUTIVA NOELIA SILVEIRA DA COSTA SUPLENTE ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANA CLAUDIA PEREIRA MARTINS TITULAR DO AMAZONAS MARIA LAUDICEIA SILVA DE OLIVEIRA SUPLENTE ELZA REGINA LOPES DA SILVA TITULAR UNIÃO DOS NEGROS PELA IGUALDADE ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA SUPLENTE CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO ELISÂNGELA OLIVEIRA ARAÚJO TITULAR SOCIAL MIRTA LUZ GOMES AZEVEDO SUPLENTE MARÍLIA FREIRE DA SILVA PRESIDENTE HUMANIZA COLETIVO FEMINISTA GABRIELA REPOLHO DE ANDRADE SUPLENTE FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MARIA AMÉLIA DOS SANTOS CASTRO TITULAR QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ADRIANE CASTRO NOGUEIRA SUPLENTE BARREIRINHA ASSOCIAÇÃO REDE GIRASSOL MARIA DA MARIA FRANCINETE MAIA DA SIVA TITULAR PENHA DO AMAZONAS FRANCIANNY MAIA DA SILVA SUPLENTE MARIA MADALENA FERREIRA DA SINDICATO DOS TRABALHADORES DA TITULAR SILVA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS DORISNEY BASTOS DE SOUZA SUPLENTE

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

RECONDUZIR PODER PÚBLICO Representação Nome Membro SECRETARIA DE ESTADO DE SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA TITULAR JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI SUPLENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE MARILÂNDIA MARIA ENES RIBEIRO HATTORI TITULAR ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL ÂNGELA EMÍLIA GAMA DA SILVA SUPLENTE

Remissões do artigo