Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1142, de 25 de fevereiro de 2026

Lei nº 1142/2026

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º , inciso III, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovadas as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput visam ao cumprimento do restante do mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2024/2025.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO ÚNICO

DESIGNAÇÃO SOCIEDADE CIVIL ORD. Representação Membros Titulares Membros Suplentes CULTURA POPULAR DE MARIA DOLORES NAZARÉ DE 01 - MATRIZ IBÉRICA SOUZA 02 CULTURA INDÍGENA - ALUÍZIO MACEDO NASCIMENTO MENCIUS BENAVRAHAM GEORGE DA SILVA 03 MÚSICA MELO FIGUEIREDO INHUMA

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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