Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1127, de 1 de setembro de 2025

Lei nº 1127/2025

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Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual do Idoso - CEI.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovadas as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual do Idoso - CEI, na qualidade de membros titulares e suplentes, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoAs indicações de que tratam o caput visam ao cumprimento do restante de mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2025/2026, que encerra no dia 31 de dezembro de 2026.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ENTIDADES ORDEM TITULAR SUPLENTE GOVERNAMENTAIS Secretaria de Estado ABIGAIL DA GAMA SAMIA PINHEIRO 01 de Desporto e Lazer NIESS FRANCO Secretaria de Estado

SAMANTHA ANDREA 02 das Cidades e - RAMOS SOARES Territórios Empresa Estadual de 03 Turismo do FLACY CAUPER ANTONY - Amazonas Secretaria de Estado JOSÉ EVERARDO JOSÉ LIMA DE 04 de Produção Rural TORRES PORTUGAL MENDONÇA Fundação de Apoio MIRNIA SULINELIA DOS NADYANNE DA SILVA 05 ao Idoso Dr. Thomas SANTOS CUSTÓDIO SANTOS Secretaria de Estado MARIA APARECIDA 06 - da Saúde MEDEIROS ORIENTE Secretaria de Estado LARISSA DA COSTA 07 - de Segurança Pública BARRETO Secretaria de Estado de Justiça, Direitos JUSSARA PEDROSA AUGUSTO DE SOUZA 08 Humanos e CELESTINO DA COSTA FONSECA NETO Cidadania SOCIEDADE CIVIL

ORDEM REPRESENTAÇÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES

Conselho Regional de

SIMONE MORAES 01 Serviço Social - -

LISBOA CRESS/ 15ª Região Pastoral da Pessoa 02 - LUCIVANE HALL LIMA Idosa Associação Brasileira de Alzheimer e 03 - LEDINA DA SILVA LIMA Condições Relacionadas

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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