Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1123, de 1 de setembro de 2025

Lei nº 1123/2025

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Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovadas as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na qualidade de membros titulares e suplentes, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoAs indicações de que tratam o caput visam ao cumprimento de mandato de 03 (três) anos, referente ao triênio 2025/2027, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I

REPRESENTAÇÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES

ROBERTO MAIA BEZERRA NAYARA DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Saúde EVERTON BANDEIRA MAKSOUD MORAES

GUIMARÃES Fundação de Vigilância em Saúde do TATYANA COSTA AMORIM Amazonas - Dra. Rosemary Costa - RAMOS Pinto - FVSRCP/AM Sustentabilidade, Empreendedorismo KARINA MARIA SABINO e Gestão em Saúde do Amazonas - - CAVALCANTI DE BARROS SEGE/AM JOÃO PAULO DA Centro de Vida Independente - CVI - CONCEIÇÃO MONTES Universidade Federal do Amazonas - MARCELO CAMPESE - UFAM Sindicato dos Fisioterapeutas do ADRIANA MIRANDA

- Amazonas - SINFISIO/AM AZEVEDO Conselho Regional de Serviço Social ANA PAULA CRUZ DA SILVA do Amazonas - CRESS/15ª REGIÃO - - SOARES AM Sindicato dos Trabalhadores Públicos MARILENE DE MATOS da Área da Saúde do Estado do - VILHENA Amazonas -SINDSAÚDE Sindicato dos Profissionais de Nutrição do Estado do Amazonas - - ARIANA ROCHA DE ARAÚJO SINDINUTRI/AM Sindicato dos Médicos do Amazonas THALLES ADRIANO MAIA - - SIME/AM ARAÚJO Sindicato de Assistentes Sociais do ROSIANE PINHEIRO PALHETA - Amazonas - SASE/AM Associação dos Deficientes Físicos do ANA CLAUDIA PEREIRA - Amazonas - ADEFA MARTINS Agremiação Social da Pessoa com - DANIEL SENA DA ROCHA Deficiência Viver Melhor Instituto Verde Esperança JOÃO LUIZ NUNES FILHO - Associação dos Hemofílicos do JOÃO BATISTA DA COSTA - Estado do Amazonas PAULA Instituto Movimento Popular em Saúde do Estado do Amazonas - GILSON AGUIAR DA SILVA - IMOPSEAM

PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS

Associação de Travestis, Transexuais

e Transgêneros do Estado do - NICHOLE SILVA DE OLIVEIRA Amazonas -ASSOTRAM Associação Brasileira dos Médicos MACKSON PEREIRA DE

- Indígenas e PcD's OLIVEIRA Coordenação dos Povos Indígenas de JASON DOS SANTOS - Manaus e Entorno - COPIME MARINHO Central Única das Comunidades do ELSO DA SILVA LIMA - Estado do Amazonas - CUC NICILENE DIAS REIS Arquidiocese de Manaus - CORDEIRO MARIA TATIANNY FREITAS Cáritas Arquidiocesana de Manaus - BINDA Serviço Amazônico de Ação, Reflexão JOSIEL AUGUSTO COELHO - e Educação Socioambiental - SARES JOANA CRISTINA FRANÇA DA Instituto Joana Galante - COSTA MARIA IVANETE SILVA E Instituto Social Norte Brasil - ISNB - SILVA

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