Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1115, de 24 de junho de 2025

Lei nº 1115/2025

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica aprovada a indicação do Senhor Caio André Pinheiro de Oliveira, para compor, na qualidade de Membro Titular e de Presidente, o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.

Parágrafo únicoA indicação de que trata o caput visa ao cumprimento do restante do mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2024/2025.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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