Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1108, de 28 de março de 2025

Lei nº 1108/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovadas as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AM, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput visam ao cumprimento do restante do mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2021/2025.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO

PODER PÚBLICO REPRESENTAÇÃO TITULARES SUPLENTES A CONTAR DE Secretaria de Estado SYRLAN PICANÇO - 07/01/2025 de Justiça, Direitos RIBEIRO DE LIMA Humano e Cidadania - - RAFAELA TALITA DOS 26/08/2024 SEJUSC. SANTOS TRAVIZANI Secretaria de Estado de Administração MARILÂNDIA MARIA ÂNGELA EMÍLIA 16/06/2023 Prisional - SEAP. ENES RIBEIRO GAMA DA SILVA HATTORI

SOCIEDADE CIVIL REPRESENTAÇÃO TITULARES SUPLENTES A CONTAR DE MAKIRA-ÊTA/Rede de Mulheres Indígenas NUBIA RIOS FERREIRA MARINETE ALMEIDA 11/12/2023 do Amazonas. COSTA Conselho Regional de KAROLINA AGUIAR Serviço Social - CRESS. NEMER - 21/07/2023

União Brasileira de - MAGALI PATRÍCIA 29/11/2024 Mulheres - UBM. ROCHA AZEVEDO

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Remissões do artigo