Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1105, de 17 de dezembro de 2024
Lei nº 1105/2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XIV, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica aprovada a indicação do nome de Candido Jeremias Cumarú Neto, para exercer as funções de membro titular e de presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
Parágrafo únicoA indicação de que trata o caput visa ao cumprimento do restante mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2024/2025.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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