Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1070, de 5 de abril de 2024

Lei nº 1070/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que específica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM, conforme o Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput visam ao cumprimento de mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2024/2025.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I

RECONDUZIR REPRESENTANDO NOME FUNÇÃO Conselho Estadual de Trânsito -

DAVID FERNANDES DOS SANTOS Presidente CETRAN/AM SÉGIO AUGUSTO GRAÇA Departamento Estadual de Trânsito do CAVALCANTE Amazonas - DETRAN/AM ANA AMÉLIA DE MENEZES BARBOSA Secretária de Estado de Infraestrutura - JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS SEINFRA TOMAZ Polícia Militar do Estado do JONATHAS GERALDO DE SOUSA Amazonas - PMAM Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedido do Estado do Amazonas - MAYZA MORAES ANTONY ARASEPAM Órgão Executivo Municipal de Trânsito da EUDES MENEZES ALBUQUERQUE Capital Órgão Executivo Municipal de Maior JÉSSICA NAIANY TAVARES BARROS População do Interior do Estado - Parintins Órgão Executivo Municipal com a Segunda Maior População do Interior do Estado - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA Itacoatiara Membro Sindicato Patronal representando Empresas JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS de Transporte de Passageiros - SINETRAN Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de RUBENIL ROSA DE ALMEIDA Passageiros e de Cargas -SINDICARGAS Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ELANE CRISTINA DE OLIVEIRA Rodoviários de Manaus KARAM Sindicato dos Centros de Formação de AUGUSTO CEZAR NUNES BASTOS Condutores MAYARA KIMURATAKETOMI Especialista de Trânsito OLÍMPIO Notório saber na área de trânsito - Medicina SIDNEY RAIMUNDO SILVA CHALUB LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE Notório saber na área de trânsito - Psicologia ASSIS Notório saber na área de trânsito WILLIAM DA SILVA SIMONETTI -Meio Ambiente

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Remissões do artigo