Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Amazonas

Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1050, de 12 de julho de 2023

Lei nº 1050/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Ficam aprovados os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEN, conforme o Anexo I deste Decreto.
Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput visam ao cumprimento de mandato de quatro anos, correspondentes ao quadriênio 2023/2026.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 2023.

Deputado ROBERTO CIDADE Deputado CARLOS BESSA

Presidente 1º Vice-Presidente Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO Deputado FELIPE SOUZA 2º Vice-Presidente 3º Vice-Presidente Deputado JOÃO LUIZ Deputado ABDALA FRAXE Secretário-Geral 1º Secretário Deputada JOANA DARC Deputado CABO MACIEL 2º Secretário 3º Secretário Deputado SINÉSIO CAMPOS Deputado DR. GOMES Ouvidor Corregedor

Visto: WANDER MOTTA Diretor-Geral

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.050, DE 11 DE JULHO DE 2023.

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEN.

DESIGNAR N. ÓRGÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Secretaria de Estado de Justiça, GEOVANE MELO DE 1. FLÁVIA RIBEIRO BATISTA Direitos Humanos e Cidadania AMORIM Universidade Federal do IGOR RAFAEL DOS SANTOS 2. ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS Amazonas MAGALHÃES Secretaria de Estado de NIVEA ÉDREA DE ALENCAR DE SUZIANE ALMEIDA 3. Educação e Desporto BASTOS VALENTE CARVALHO MANOELA VALENTE CUNHA 4. Secretaria de Estado de Saúde FÁBIA ILEANNA GONDIM ROSA

POGGIO Secretaria de Estado da EDNALDO GOMES BARBOSA 5. LILIAN LOPES PORTO Assistência Social JUNIOR Ministério Público do Estado do REINALDO ALBERTO NERY DE ÁLVARO GRANJA PEREIRA DE 6. Amazonas LIMA SOUZA Defensoria Pública do Estado JULIANA LINHARES DE AGUIAR LARISSA VIANEZ SANT'ANNA 7. do Amazonas LOPES FIGUEIRA MACEDO Superintendência Regional da VICTOR DE ALENCAR ARAÚJO VANESSA CRISTINA GONÇALVES 8. Polícia Federal no Amazonas MOTTA DOS SANTOS Tribunal de Justiça do Estado do ROSÁLIA GUIMARÃES JEAN CARLOS PIMENTEL DOS 9. Amazonas SARMENTO SANTOS Conselho Regional de Psicologia ALLISON MARCELO ANJOLIS 10. JÚLIO CÉSAR PINTO DE SOUZA da 1ª Região - Seção AM RODRIGUES Ordem dos Advogados do Brasil CASSIUS CLEI FARIAS DE 11. LENILSON FERREIRA PEREIRA - Seção do Amazonas AGUIAR FABIOLA SEIXAS MONTEIRO DE MARIA CRISTINAURA DOS 12. Serviço Social da Indústria - SESI PAULA SANTOS PINTO Conselho Regional de Serviço TEREZA CRISTINA VALDEZ JANAÍNA VIRGÍNIA CARVALHO 13. Social da 15ª Região - AM GUILHON BATISTA Conselho Regional de Farmácia CACILDA SATOMI YANO SUELY OLIVEIRA 14. do Estado do Amazonas MALLMAN CHAGAS Conselho Regional de Medicina SHIRLLANE RODRIGUES BARROS EMANUEL JORGE AKEL 15. do Estado do Amazonas DE AZEVEDO THOMAS DE LIMA Secretaria de Estado de 16. EDMEIA DA SILVA HOLANDA MIKAIANE LIMA DE ASSIS Segurança Pública

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.