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Amazonas

Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1041, de 7 de junho de 2023

Lei nº 1041/2023

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA os nomes indicados para composição dos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina e do Conselho Permanente de Justificação, todos da Polícia Militar do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Ficam aprovados os nomes indicados para composição dos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina e do Conselho Permanente de Justificação, todos da Polícia Militar do Amazonas, conforme especificado no Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I

RECONDUZIR ÓRGÃO TITULAR FUNÇÃO A CONTAR DE 1º Conselho Permanente Tenente QOAPM CRISTOVÃO MOTA DE

2º Membro 19/11/2022 de Disciplina (PMAM) CARVALHO 2º Conselho Permanente Tenente QOAPM MILEIDE CUNHA DOS 2º Membro 19/11/2022 de Disciplina (PMAM) SANTOS Major QOAPM RR VALDEMIR REIS 1º Membro 08/11/2022 3º Conselho Permanente FERNANDES de Disciplina (PMAM) Major QOPM ALDO SEIXAS DE SOUZA 2º Membro 08/11/2022

4º Conselho Permanente Major QOAPM RR MENERVAL SEVALHO

Presidente 01/12/2022 de Disciplina (PMAM) DE MENEZES 6º Conselho Permanente Major QOAPM RR EUDIS SILVA Presidente 14/10/2022 de Disciplina (PMAM) ALBUQUERQUE Coronel QOPM RR EDNILTON Presidente 31/10/2022 Conselho Permanente de RIBEIRO COUTINHO Justificação (PMAM) Coronel QOPM RR FRANCLIDES CORREA 1º Membro 08/11/2022 RIBEIRO

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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