Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1040, de 7 de junho de 2023
Lei nº 1040/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVA a recondução do Capitão QOAPM Jorge Rodrigues Dias como 1º membro do Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica aprovada a recondução do Capitão QOAPM Jorge Rodrigues Dias como 1º membro do Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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