Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1035, de 28 de abril de 2023

Lei nº 1035/2023

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Educação de Educação do Amazonas - CEE/AM, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.365, de 11 de dezembro de 1995, combinado com os arts. 2º e 13 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação, homologado pelo Decreto nº 17.889, de 18 de junho de 1997, conforme especificado no Anexo I deste Decreto.

Parágrafo únicoAs nomeações de que trata o caput são para mandato de dois anos, referente ao biênio 2023/2024.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO REPRESENTAÇÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES

- Ritacley da Silva Neves Moraes Secretaria de Estado de Maria Aparecida Oliveira de - Educação e Desporto - Carvalho SEDUC - Vera Lucy Hitotuzi de Lima Marcilene de Almeida Mattos - Universidade do Estado do - Margareth dos Anjos da Silva Amazonas - UEA Universidade do Federal do - Eulina Maria Leite Nogueira Amazonas - UFAM Sindicato dos Professores de Darci Martins Neves Edilmar Martins Passos Manaus - SINPRO - Livia Gomes Serqueira Sindicato dos Maria Helena da Costa - Estabelecimentos de Ensino Romero Privado do Estado do Flávio Vilhena Gonçalo da

Roberta Bezerra de Oliveira Amazonas - SINEPE Silva Elaine de Souza Saldanha Lúcio Flávio Vilhena da Silva Instituto de Educação Rural do Amazonas - UTAM Maria Francisca Moraes de Rosângela Santos da Silva (Instituto Federal do Lima Amazonas - IFAM)

RECONDUZIR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO REPRESENTAÇÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Fernanda do Nascimento Melo

- Secretaria de Estado da Aroucha Educação e Desportos - Denise Silva do Nascimento - SEDUC Aldenilse Araújo da Silva - - Aline Albuquerque da Cruz Universidade do Estado do Whasgthon Aguiar de - Amazonas Albuquerque Universidade Federal do Jocélia Barbosa Nogueira - Amazonas Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas - Alfredo Farias da rocha Cleber de Oliveira Ferreira SINTEAM Lorena Gomes Serqueira Sindicato dos - Gregório Estabelecimentos de Ensino Laura Cristina Nascimento de Privado do Amazonas - - Andrade SINEPE Maria Gabriela de Sá Macêdo Matheus de Souza Demasi

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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