Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1009, de 11 de agosto de 2022
Lei nº 1009/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Ficam aprovadas as indicações dos nomes dos Senhores ZENILTON DE SOUZA FERREIRA e SÉRGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA, para compor, na qualidade de Membro Titular e Membro Suplente, respectivamente, o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, como representantes da Fundação Estadual do Índio do Poder Público, para cumprir o restante do mandato correspondente ao biênio 2021/2023, nos termos dos artigos 2º, I, f, 3º e 4º da Lei nº 5.418, de 17 de março de 2021, combinado com os artigos 5º e 6º do Decreto nº 44.163, de 6 de julho de 2021.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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