Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 1000, de 7 de abril de 2022
Lei nº 1000/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO I
DESIGNAR Representação Membros Titulares Membros Suplentes
Jorge Maurício Porto Ministério Público Federal - MPF Lígia Cireno Teobaldo
Klanovicz Ministério Público do Estado do Italo Klinger Rodrigues do Elizandra Leite Guedes de Lira Amazonas - MPE Nascimento Ordem dos Advogados do Gina Carla Sarkis Romeiro Frank Ferreira Dantas Brasil - OAB/AM Machado Defensoria Pública do Estado do Diêgo Luiz Castro Silva Roger Moreira de Queiroz Amazonas - DPE Profissional atuante na área de Francisco Moisés Cavalcante José William Guimarães de Direito Penal Dantas Souza Junior Helder Sabeli Matos Eliane Andrade Martins Direito Processual Penal Rayssa Fernanda de Souza Direito Penitenciário ou ciência Simone Farias Negrão Gadelha correlata Sabino da Silva Marques Diataí Anute de Lima Carioca Direito Constitucional Maria de Nazaré Saraiva Maria das Graças Simões Representante da Comunidade Alcântara Ferreira Presidente do Conselho Sabino da Silva Marques
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas