Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 8305, de 22 de novembro de 1984
Decreto nº 8305
DECRETO N.º 8305 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984
CORRIGE distorções salariais nos Quadros de Pessoal das autarquias estaduais e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições constitucionais, e
CONSIDERANDO a ocorrência de distorções nas Tabelas de Salários das autarquias estaduais, decorrentes da aplicação dos percentuais de reajustamento salarial fixados pela Lei n.º 1.667, de 13 de novembro de 1984;
CONSIDERANDO a autorização contida no
2
Art. 1.
- Ficam corrigidas as distorções salariais nos Quadros de Pessoal das autarquias estaduais, na forma deste Decreto, de conformidade com os valores constantes dos Anexos I a XII.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1.º de novembro de 1984.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 1984.
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador do Estado Ozias Monteiro Rodrigues Secretário de Estado da Fazenda
A N E X O I SUPERINTENDÊNCIA DE TEATROS DO AMAZONAS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) |
| - Programador Artístico - Instrutor - Guia - Iuminador - Auxiliar Técnico - Operador de Iluminação - Eletricista - Bombeiro Hidráulico - Bilheteiro - Agente Administrativo - Auxiliar de Serviços Gerais - Agente Administrativo Auxiliar - Encanador - Motorista - Auxiliar de Iluminação - Auxiliar de Eletricista - Auxiliar de Maquinista - Guia Auxiliar - Carpinteiro - Indicador - Porteiro - Vigia - Contínuo | 562.100 353.100 353.100 353.100 340.700 326.100 326.100 245.900 233.300 233.300 233.300 204.100 200.800 200.800 200.800 200.800 200.800 200.800 200.800 188.900 179.500 179.500 175.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Superintendente - Diretor Técnico - Diretor Administrativo e Financeiro | 975.900 878.300 878.300 | 585.500 527.000 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | Valor (Cr$ 1,00) |
| - Chefe de Gabinete - Chefe de Setor de Pessoal - Chefe de Transporte | 173.600 173.600 99.200 |
ANEXO II SUPERINTEDÊNCIA CULTURAL DO AMAZONAS
| DENOMINAÇÃO | NÍVEIS | NÍVEIS (Cz$ 1,00) | |||
| I | II | III | IV | V | |
| - Técnico - Bibliotecária - Programador de Artes - Auxiliar Técnico - Auxiliar de Bibliotecária - Desenhista - Recepcionista - Assistente Administrativo - Operador de Equipamento - Datilógrafo - Auxiliar Administrativo - Motorista - Vigia - Porteiro - Contínuo | 572.400 572.400 479.300 339.900 339.900 275.000 277.000 258.000 211.000 211.000 191.000 187.000 177.000 177.000 175.000 | 597.700 597.700 500.200 355.800 355.800 283.200 283.200 264.000 217.700 217.700 195.000 190.000 179.000 179.000 177.000 | 624.100 624.100 521.900 372.400 372.400 296.400 296.400 267.400 229.200 229.200 199.000 193.000 182.000 182.000 179.000 | 651.700 651.700 525.300 387.200 387.200 311.200 311.200 274.000 239.200 239.200 203.000 196.000 184.000 184.000 182.000 | 680.700 680.700 548.300 403.200 403.200 324.700 324.700 280.000 253.500 253.500 207.000 199.000 186.000 186.000 184.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Superintendente - Diretor Administrativo - Diretor de Estudos e Planejamento - Diretor de Assuntos Culturais - Diretor da Biblioteca do Estado (EPC-I) - Coordenador EPC-I - Coordenador EPC-II | 975.900 878.300 878.300 878.300 634.000 634.000 457.900 | 585.500 527.000 527.000 527.000 - - - |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| SÍMBOLOS | VALOR (Cr$ 1,00) |
| FG-I FG-II | 106.200 65.300 |
ANEXO III INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURAL DO AMAZONAS
| CARGOS | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Assessor Jurídico - Técnico Agrícola - Técnico em Contabilidade - Agente Administrativo - Assistente Administrativo - Auxiliar de Serviços Gerais | 991.100 364.600 364.600 329.900 307.600 175.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Presidente - Diretor Técnico - Diretor Administrativo | 975.900 278.300 878.300 | 585.500 527.000 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| SÍMBOLOS | VALOR (Cr$ 1,00) |
| FG-5 | 141.200 |
ANEXO IV INSTITUTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERMUNICIPAL
| CARGOS | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Técnico "E" - Técnico "D" - Técnico "C" - Técnico "B" - Técnico "A" - Chefe de Gabinete - Redator - Assistente Técnico - Auxiliar Técnico "E" - Auxiliar Técnico "D" - Auxiliar Técnico "C" - Auxiliar Técnico "B" - Auxiliar Técnico "A" - Assistente Administrativo "E" - Assistente Administrativo "D" - Assistente Administrativo "C" - Assistente Administrativo "B" - Assistente Administrativo "A" - Comandante de Embarcação - Motorista Fluvial - Mecânico de Lancha - Artífice - Motorista - Auxiliar Administrativo - Telefonista - Vigia - Auxiliar de Serviços Gerais - Contínuo | 912.300 738.300 590.600 510.400 443.900 543.700 495.900 356.800 287.300 274.500 266.000 259.000 250.700 253.300 228.800 204.000 195.200 191.000 237.400 204.000 204.000 191.000 187.000 187.000 187.000 179.000 175.000 175.000 |
INSTITUTO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA INTERMUNICIPAL CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Executivo | 975.900 | 585.500 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | Simb. | Valor (Cr$ 1,00) |
| - Secretário Administrativo - Coordenador de Planejamento - Coordenador de Núcleo - Agente de Unidade - Chefe de Setor - Secretário de Gabinete | - - - - - - | 164.200 164.200 142.700 103.100 83.300 83.300 |
ANEXO V SUPERINTEDÊNCIA DA TELEVISÃO EDUCATIVA DO AMAZONAS
| CARGOS | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Produtor Executivo "C" - Produtor Executivo "B" - Produtor Executivo "A" - Técnico "C" - Técnico "B" - Técnico "A" - Técnico de Manutenção - Desenhista - Assistente de Produção - Locutor Entrevistador - Diretor de Imagem - Cinegrafista - Laboratorista - Fotógrafo - Auxiliar Técnico "B" - Auxiliar Técnico "A" - Locutor Noticiárista - Locutor Apresentador de Animação - Supervisor de Operações - Sonoplasta - Técnico de Externa - Locutor Animador - Encarregado de Tráfego - Operador de Telecine "C" - Operador de Telecine "B" - Operador de Telecine "A" - Operador de Áudio "C" - Operador de Áudio "B" - Operador de Áudio "A" - Assistente Administrativo "C" - Assistente Administrativo "B" - Assistente Administrativo "A" - Operador de VT "C" - Operador de VT "B" - Operador de VT "A" - Operador de Câmara "C" - Operador de Câmara "B" - Operador de Câmara "A" - Motorista - Editor de TV - Filmotecário - Iluminador - Operador de Vídeo - Auxiliar de Cinegrafista - Operador de Transmissor - Assistente de Studio - Vigia - Contínuo | 725.400 581.100 452.900 725.400 581.100 452.900 507.900 452.900 333.700 333.700 281.700 281.700 281.700 281.700 333.700 252.600 252.600 252.600 252.600 206.100 206.100 206.100 206.100 206.100 201.000 197.000 206.100 201.000 197.000 206.100 201.000 197.000 206.100 201.000 197.000 206.100 201.000 197.000 193.000 189.000 189.000 185.000 185.000 183.000 183.000 183.000 179.000 175.000 |
SUPERINTENDÊNCIA DE TELEVISÃO EDUCATIVA DO AMAZONAS
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Superintendente - Diretor Administrativo - Diretor de Produção - Diretor de Operações | 975.900 878.300 878.300 878.300 | 585.500 527.000 527.000 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| SÍMBOLOS | VALOR (Cr$ 1,00) |
| FG-6 | 118.900 |
ANEXO VI SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO AMAZONAS
| CARGOS | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Técnico II - Técnico I - Médico - Assistente Técnico III - Assistente Técnico II - Assistente Técnico I - Assistente Administrativo II - Assistente Administrativo I - Assistente de Gabinete - Auxiliar Administrativo III - Auxiliar Administrativo II - Auxiliar Administrativo I - Motorista II - Motorista I - Artífice II - Artífice I - Auxiliar de Servios Gerais III - Auxiliar de Serviços Gerais II - Auxiliar de Serviços Gerais I | 626.500 447.500 467.200 402.700 356.700 307.200 266.100 255.000 247.700 210.200 201.000 193.000 193.000 189.000 193.000 189.000 183.000 179.000 175.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Superintendente - Diretor Administrativo - Diretor de Educação Física e Desportos - Diretor do Estádio Vivaldo Lima | 975.900 878.300 878.300 878.300 | 585.500 527.000 527.000 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| SÍMBOLOS | VALOR (Cr$ 1,00) |
| FG-I FG-II | 96.700 83.000 |
ANEXO VII DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
| DENOMINAÇÃO | R E F E R Ê N C I A S (Cr$ 1,00) | ||||
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | |
| - Técnico "C" - Técnico "B" - Técnico "A" - Auxiliar Técnico - Desenhista - Artífice - Motorista Mecânico - Assistente Administrativo - Auxiliar de Artífice - Auxiliar Administrativo - Motorista - Mensageiro - Vigia - Contínuo | 726.600 534.000 378.500 297.000 297.000 297.000 254.500 254.500 195.000 195.000 195.000 179.000 179.000 175.000 | 778.400 551.700 405.500 318.200 318.200 318.200 264.200 264.200 203.000 203.000 203.000 182.000 182.000 179.000 | 833.900 590.900 434.400 340.800 340.800 340.800 270.000 270.000 211.800 211.800 211.800 185.000 185.000 185.000 | 890.500 633.100 465.300 365.100 365.100 365.100 272.500 272.500 223.200 223.200 223.200 188.000 188.000 187.000 | 956.900 678.300 498.400 372.500 372.500 372.500 278.500 278.500 240.900 240.900 240.900 193.000 193.000 191.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Geral - Diretor Executivo | 975.900 878.300 | 585.500 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | VALOR (Cr$ 1,00) |
| - Assessor Jurídico - Coordenador - Chefe de Divisão - Chefe de Setor - Secretária | 162.300 162.300 140.800 110.300 86.800 |
ANEXO VIII INSTITUTO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR
| CARGOS | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Técnico "D" - Técnico "C" - Técnico "B" - Técnico "A" - Auxiliar Técnico Especial - Instrutor de Ensino Profissionalizante - Auxiliar Técnico "B" - Auxiliar Técnico "A" - Assistente Administrativo "C" - Assistente Administrativo "B" - Assistente Administrativo "A" - Auxiliar de Enfermagem - Instrutor de Ensino - Motorista "B" - Motorista "A" - Motorista - Telefonista - Vigia - Auxiliar de Serviços Gerais "C" - Auxiliar de Serviços Gerais "B" - Auxiliar de Serviços Gerais "A" | 1.067.400 865.000 662.600 472.600 472.600 368.300 360.000 352.900 312.800 281.400 368.700 281.400 281.400 281.400 268.700 235.600 209.000 199.400 199.400 195.000 191.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Presidente - Diretor Téc. e Administrativo | 975.900 878.300 | 585.500 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | VALOR (Cr$ 1,00) |
| - Coordenador - Chefe de Unidade - Chefe de Núcleo | 222.100 172.800 106.300 |
ANEXO IX INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
| CARGOS | R E F E R Ê N C I A S (Cr$ 1,00) | ||
| 1 | 2 | 3 | |
| - Técnico III - Técnico II - Técnico I - Técnico - Aux. Técnico II - Aux. Técnico I - Auxiliar Técnico - Aux. Adm. II - Aux. Adm. I - Auxiliar Adm. - Torneiro Mecânico - Mestre de Obras - Soldador - Eletricista - Ajudante de Obras - Mecânico - Motorista - Ajudante de Mecânico - Porteiro - Vigia - Servente | 892.800 722.400 584.500 490.500 410.200 367.400 297.300 263.000 229.000 217.000 227.600 227.600 227.600 217.000 201.000 209.000 201.000 199.000 197.000 197.000 193.000 | 946.400 765.700 619.600 519.900 434.700 380.800 315.100 268.000 239.000 221.000 262.000 252.900 252.900 227.000 207.000 213.000 207.000 202.000 201.000 201.000 197.000 | 1.003.100 811.700 656.800 531.400 460.800 393.600 334.000 277.500 250.100 225.000 271.000 265.000 265.000 237.200 214.800 217.000 214.800 205.000 205.000 205.000 201.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Geral - Diretor do CETIC - Vice-Diretor do CETIC | 975.900 878.300 790.500 | 585.500 527.000 491.800 |
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | VALOR (Cr$ 1,00) |
| - Chefe de Gabinete - Chefe de Departamento - Chefe de Coord. de Planejamento - Chefe de Divisão - Chefe de Serv. de Comunic. e Doc. - Chefe de Laboratório - Chefe de Sec. de Inq. e Registro - Chefe da Biblioteca Central - Chefe de Seção - Secretário | 198.200 198.200 198.200 158.600 158.600 158.600 158.600 158.600 118.900 79.300 |
ANEXO X SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
| CARGOS | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Técnico "D" - Técnico "C" - Técnico "B" - Técnico "A" - Técnico Operacional "D" - Técnico Operacional "C" - Técnico Operacional "B" - Técnico Operacional "A" - Auxiliar Técnico "B" - Auxiliar Técnico "A" - Técnico em Contabilidade - Agente de Orçamento - Desenhista - Marceneiro - Almoxarife "B" - Almoxarife "A" - Operador de Máquina Heliográfica - Operador de Máquina de Contabilidade - Assistente Administrativo "B" - Assistente Administrativo "A" - Auxiliar Administrativo "B" - Auxiliar Administrativo "A" - Telefonista "B" - Telefonista "A" - Motorista "B" - Motorista "A" - Mecânico "B" - Mecânico "A" - Eletricista "B" - Eletricista "A" - Apropriador - Bombeiro Hidráulico - Pintor - Carpinteiro - Pedreiro - Servente de Obras - Vigia - Contínuo | 1.144.300 996.100 869.100 746.400 1.041.700 914.700 766.500 621.900 390.700 362.100 333.500 333.500 295.400 295.400 295.400 266.700 295.400 295.400 295.400 266.700 242.900 195.300 242.900 195.300 242.900 195.300 242.900 195.300 242.900 195.300 195.300 195.300 195.300 195.300 195.300 191.000 179.000 175.000 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Superintendente - Superintendente Adjunto - Diretor Técnico - Diretor Administrativo | 975.900 878.300 878.300 878.300 | 585.500 527.000 527.000 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | Símb. | Valor (Cr$ 1,00) |
| - Chefe de Assessoria Técnica - Chefe de Gabinete - Chefe de Núcleo - Chefe de Setor - Auxiliar de Gabinete | FG-1 FG-2 FG-2 FG-3 FG-3 | 142.700 94.200 94.200 57.900 57.900 |
ANEXO XI INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DE MANAUS
| CLASSE SALARIAL | R E F E R Ê N C I A S (Cr$ 1,00) | ||||
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | |
| I II III IV V VI VII VIII IX X | 175.000 177.000 179.000 189.000 221.000 297.500 323.200 347.200 403.100 465.000 525.000 650.000 775.000 | 177.000 179.000 182.000 193.000 257.000 307.100 331.200 360.000 417.500 475.000 550.000 675.000 805.000 | 179.000 181.000 185.000 197.000 270.400 316.700 339.200 372.800 430.400 485.000 575.000 700.000 835.000 | 181.000 183.000 188.000 201.000 294.400 326.300 347.200 387.200 446.300 495.000 600.000 725.000 865.000 | 183.000 185.000 191.000 205.000 326.400 335.900 355.200 400.000 460.700 505.000 625.000 750.000 896.000 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Geral - Diretor Executivo | 975.900 878.300 | 585.500 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | VALOR (Cr$ 1,00) |
| - Coordenador - Chefe de Unidade - Chefe de Núcleo - Chefe de Gabinete - Chefe de Setor | 94.400 72.200 57.900 57.900 46.700 |
ANEXO XII INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO AMAZONAS
| GRUPO DE ENCARGOS | FAIXAS SALARIAIS (Cr$ 1,00) | ||||
| I | II | III | IV | V | |
| - Atividades de Nível Superior (ANS) - Atividades de Nível Médio (ANM) - Atividades Auxiliares (AAX-II) - Atividades Auxiliares (AAX-I) | 534.100 292.100 277.300 193.200 | 629.600 342.100 289.600 226.700 | 769.600 392.100 307.200 267.400 | 846.200 442.100 326.500 277.300 | 1.002.800 492.100 345.800 289.600 |
EMPREGOS DE CONFIANÇAS
| D E N O M I N A Ç Ã O | Valor (Cz$ 1,00) |
| - Assessor da Procuradoria Geral - Assessor Especial - Assessor da Diretoria | 966.600 918.200 878.100 |
CARGOS COMISSIONADOS
| CARGOS | Valor (Cr$ 1,00) | |
| Vencimento | Representação | |
| - Diretor Presidente - Diretor Administrativo - Diretor de Colonização - Diretor de Regularização Fundiária - Diretor de Proj. Especiais Fundiários | 975.900 878.300 878.300 878.300 878.300 | 585.500 527.000 527.000 527.000 527.000 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS
| FUNÇÕES | VALOR (Cr$ 1,00) |
| FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 | 208.300 173.600 138.900 104.200 |
Publicação: D.O.E. de 23/11/1984