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Decreto Estadual do Amazonas nº 7962, de 11 de junho de 1984

Decreto nº 7962

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2 Art. 1. Art. 2.
2 artigos

DECRETO N.º 7962 DE 11 DE JUNHO D0 1984

CORRIGE distorções Salariais nos Quadros de Pessoal das autarquias estaduais e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições constitucionais e,

CONSIDERANDO a ocorrência de distorções nas tabelas de salários das autarquias estaduais, decorrentes da aplicação dos percentuais de reajustamento salarial fixados pela Lei n.º 1.641, de 10 de maio de 1984.

CONSIDERANDO a autorização contida no

2

Art. 1.
- Ficam corrigidas as distorções salariais nos Quadros de Pessoal das autarquias estaduais, na forma deste Decreto, de conformidade com os valores constantes das Tabelas Anexas: I a XIII.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de maio de 1984.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 1984

GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador do Estado do Amazonas Ozias Monteiro Rodrigues Secretário de Estado da Fazenda

T A B E L A I

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - C O D E A M A -

Classe SalarialReferências (Cr$ 1,00)
123
I167.370179.280191.190
II220.960225.000230.000
III247.980258.740269.490
IV296.380307.140317.900
V332.420342.850353.220
VI379.150389.520399.890
VII431.010467.320503.630
VIII555.480591.780628.090
IX679.950716.250752.550
X804.420840.720877.020

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Presidente609.900365.930
- Diretor Técnico548.910329.340
- Diretor Administrativo548.910329.340

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sSímbolosValor
(Cr$ 1,00)
- Coordenador-125.050
- Chefe de Setor-89.320
- Secretária-71.460
- AgenteFG-952.050

T A B E L A I I

SUPERINTENDÊNCIA DE TEATRO DO AMAZONAS

C a r g o s Valor
(Cr$ 1,00)
- Programador Artístico351.300
- Instrutor220.650
- Guia220.650
- Iluminador220.650
- Auxiliar Técnico212.880
- Operador de Iluminação206.830
- Eletricista203.760
- Bombeiro Hidráulico135.470
- Bilheteiro129.180
- Agente Administrativo129.180
- Auxiliar de Serviços Gerais129.180
- Agente Administrativo Auxiliar114.510
- Encanador112.950
- Motorista112.950
- Auxiliar de Iluminação112.950
- Auxiliar de Eletricista112.950
- Auxiliar de Maquinista112.950
- Guia Auxiliar112.950
- Carpinteiro112.950
- Indicador106.910
- Porteiro102.140
- Vigia102.140
- Contínuo100.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Superintendente460.710329.760
- Diretor Técnico307.250100.680
- Diretor Administrativo e Financeiro307.250100.680

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sValor
(Cr$ 1,00)
- Chefe de Gabinete108.500
- Chefe de Setor de Pessoal108.500
- Chefe de Transporte62.000

T A B E L A I I I

SUPERINTENDÊNCIA CULTURAL DO AMAZONAS

D e n o m i n a ç ã oNíveis (Cr$ 1,00)
IIIIIIIVV
- Técnico357.730373.510390.010407.290425.410
- Bibliotecário357.730373.510390.010407.290425.410
- Programação de Artes299.550312.570326.180328.270342.670
- Auxiliar Técnico212.390222.340232.690242.000252.000
- Auxiliar de Bibliotecária212.390222.340232.690242.000252.000
- Desenhista169.050176.940185.210194.460202.910
- Recepcionista169.050176.940185.210194.460202.910
- Assistente Administrativo145.790152.550159.680167.130174.950
- Operador de Equipamento118.000121.390127.080132.090139.220
- Datilógrafo118.000121.390127.080132.090139.220
- Auxiliar Administrativo108.000110.000112.000114.000116.000
- Motorista106.000107.500109.000110.500112.000
- Vigia101.000102.000103.500104.500105.500
- Porteiro101.000102.000103.500104.500105.500
- Contínuo100.000101.000102.000103.500104.500

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o s Valor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Superintendente548.910329.340
- Diretor Administrativo494.020307.380
- Diretor de Estudos e Planejamento494.020307.380
- Diretor de Assuntos Culturais494.020307.380
- Diretor da Biblioteca do Estado EPC-1396.240-
- Coordenador EPC-I396.240-
- Coordenador EPC-II286.130-

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SímbolosValor (Cr$ 1,00)
FG-I66.360
FG-II40.770

T A B E L A I V

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURAL DO AMAZONAS

C a r g o sValor
(Cr$ 1,00)
- Assessor Jurídico619.430
- Técnico Agrícola227.850
- Técnico em Contabilidade227.850
- Agente Administrativo206.150
- Assistente Administrativo192.250
- Auxiliar de Serviços Gerais100.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o s Valor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Presidente609.900365.930
- Diretor Técnico548.910329.330
- Diretor Administrativo548.910329.330

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SímbolosValor (Cr$ 1,00)
FG-588.220

T A B E L A V

INSTITUTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

C a r g o s Valor
(Cr$ 1,00)
- Técnico "E"570.170
- Técnico "D"461.400
- Técnico "C"369.120
- Técnico "B"318.990
- Técnico "A"277.400
- Chefe de Gabinete339.800
- Redator309.880
- Assistente Técnico222.940
- Auxiliar Técnico "E"179.540
- Auxiliar Técnico "D"167.160
- Auxiliar Técnico "C"154.770
- Auxiliar Técnico "B"146.010
- Auxiliar Técnico "A"137.760
- Assistente Administrativo "E"139.180
- Assistente Administrativo "D"126.790
- Assistente Administrativo "C"114.410
- Assistente Administrativo "B"110.140
- Assistente Administrativo "A"108.000
- Comandante de Embarcação131.180
- Motorista Fluvial114.410
- Mecânico de Lancha114.410
- Artifice108.000
- Motorista106.000
- Auxiliar Administrativo106.000
- Telefonista106.000
- Vigia102.000
- Auxiliar de Serviços Gerais100.000
- Contínuo100.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Executivo548.910329.340

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sSímbolosValor
(Cr$ 1,00)
- Secretário Administrativo-102.570
- Coordenador de Planejamento-102.570
- Coordenador de Núcleo-89.180
- Agente de Unidade-64.410
- Chefe de Setor-52.020
- Secretário de Gabinete-52.020

T A B E L A V I

SUPERINTENDÊNCIA DA TELEVISÃO EDUCATIVA DO AMAZONAS

C a r g o sValor
(Cr$ 1,00)
- Produtor Executivo "C"453.350
- Produtor Executivo "B"363.130
- Produtor Executivo "A"283.030
- Técnico "C"453.350
- Técnico "B"363.130
- Técnico "A"283.030
- Técnico de Manutenção317.400
- Desenhista283.030
- Assistente de Produção208.520
- Locutor Entrevistador208.520
- Diretor de Imagem178.640
- Cinegrafista178.640
- Laboratorista176.030
- Fotógrafo176.030
- Auxiliar Técnico "B"208.520
- Auxiliar Técnico "A"138.700
- Locutor Noticiarista138.700
- Locutor Apresentador de Animação138.700
- Supervisor de Operações138.700
- Sonoplasta115.590
- Técnico de Externa115.590
- Locutor Animador115.590
- Encarregado de Tráfego115.590
- Operador de Telecine "C"115.590
- Operador de Telecine "B"113.000
- Operador de Telecine "A"111.000
- Operador de Áudio "C"115.590
- Operador de Áudio "B"113.000
- Operador de Áudio "A"111.000
- Assistente Administrativo "C"115.590
- Assistente Administrativo "B"113.000
- Assistente Administrativo "A"111.000
- Operador de VT "C"115.590
- Operador de VT "B"113.000
- Operador de VT "A"111.000
- Operador de Câmara "C"115.590
- Operador de Câmara "B"113.000
- Operador de Câmara "A"111.000
- Motorista109.000
- Editor de TV107.000
- Filmotecária107.000
- Iluminador105.000
- Operador de Vídeo105.000
- Auxiliar de Cinegrafista104.000
- Operador de Transmissor104.000
- Assistente de Stúdio104.000
- Vigia102.000
- Contínuo100.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Superintendente548.910329.370
- Diretor Administrativo494.020296.450
- Diretor de Produção494.020296.450
- Diretor de Operações494.020296.450

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SímbolosValor (Cr$ 1,00)
FG-674.320

T A B E L A V I I

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO AMAZONAS

C a r g o sValor
(Cr$ 1,00)
- Técnico II391.540
- Técnico I279.670
- Médico292.000
- Assistente Técnico III251.700
- Assistente Técnico II222.940
- Assistente Técnico I191.970
- Assistente Administrativo II154.820
- Assistente Administrativo I142.910
- Assistente de Gabinete136.400
- Auxiliar Administrativo III117.660
- Auxiliar Administrativo II113.000
- Auxiliar Administrativo I109.000
- Motorista II109.000
- Motorista I107.000
- Artífice II109.000
- Artífice I107.000
- Auxiliar de Serviços Gerais III104.000
- Auxiliar de Serviços Gerais II102.000
- Auxiliar de Serviços Gerais I100.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Superintendente553.110329.340
- Diretor Administrativo494.020307.380
- Diretor de Educação Física e Desportos494.020307.380
- Diretor do Estádio Vivaldo Lima494.026307.380

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SímbolosValor (Cr$ 1,00)
FG-I60.380
FG-II51.870

T A B E L A V I I I

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS

C a r g o sR e f e r ê n c i a s (Cr$ 1,00)
12345
- Técnico "C"454.080486.460521.140556.560598.040
- Técnico "B"333.720344.760369.310395.650423.880
- Técnico "A"236.520253.380271.450271.450290.780
- Auxiliar Técnico185.570198.820212.980228.170232.770
- Desenhista185.570198.820212.980228.170232.770
- Artífice185.570198.820212.980228.170232.770
- Motorista Mecânico142.480152.620163.520166.900173.220
- Assistente Administrativo142.480152.620163.520166.900173.220
- Auxiliar de Artífice110.000114.000118.870124.130132.990
- Auxiliar Administrativo110.000114.000118.870124.130132.990
- Motorista110.000114.000118.870124.130132.990
- Mensageiro102.000103.500105.000106.500109.000
- Vigia102.000103.500105.000106.500109.000
- Contínuo100.000102.000104.000106.000108.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Geral609.900365.930
- Diretor Executivo548.910329.340

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sValor
(Cr$ 1,00)
- Assessor Jurídico101.440
- Coordenador101.440
- Chefe de Divisão88.000
- Chefe de Setor68.930
- Secretária54.250

T A B E L A I X

INSTITUTO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR

C a r g o sValor
(Cr$ 1,00)
- Técnico "D"667.120
- Técnico "C"540.590
- Técnico "B"414.070
- Técnico "A"295.370
- Auxiliar Técnico Especial295.370
- Instrutor de Ensino Profissionalizante230.180
- Auxiliar Técnico "B"225.000
- Auxiliar Técnico "A"220.550
- Assistente Advinistrativo "C"195.490
- Assistente Administrativo "B"175.820
- Assistente Administrativo "A"162.720
- Auxiliar de Enfermagem175.820
- Instrutor de Ensino175.820
- Monitor "B"175.820
- Monitor "A"162.720
- Motorista130.330
- Telefonista117.000
- Vigia112.290
- Auxiliar de Serviços Gerais "C"112.290
- Auxiliar de Serviços Gerais "B"110.000
- Auxiliar de Serviços Gerais "A"108.000

"

......
- Assistente Advinistrativo (sic) "C"195.490
......

"

Correto: Administrativo

Tabela IX corrigida pela Errata publicada no D.O.E. de 27/06/1984.

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Presidente609.880365.930
- Diretor Técnico e Administrativo548.910329.330

FUNÇÕES GRATIFICADAS

FunçõesValor (Cr$ 1,00)
- Coordenador138.810
- Chefe de Unidade107.960
- Chefe de Núcleo66.440

T A B E L A X

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA

C a r g o sReferências (Cr$ 1,00)
123
- Técnico III557.990591.460623.940
- Técnico II451.480478.560507.270
- Técnico I365.310387.210410.440
- Técnico306.520324.920332.100
- Auxiliar Técnico II256.330271.700288.000
- Auxiliar Técnico I229.620238.000246.000
- Auxiliar Técnico185.780196.930208.750
- Auxiliar Administrativo II151.320160.400170.020
- Auxiliar Administrativo I127.000132.000137.580
- Auxiliar Administrativo121.000123.000125.000
- Torneiro Mecânico136.240149.870164.850
- Mestre de Obras126.330138.970152.870
- Soldador126.330138.970152.870
- Eletricista121.000126.000131.040
- Ajudante de Obras113.000116.000119.890
- Mecânico117.000119.000121.000
- Motorista113.000116.000119.890
- Ajudante de Mecânico112.000113.500115.000
- Porteiro111.000113.000115.000
- Vigia111.000113.000115.000
- Servente109.060111.000113.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Geral
- Diretor do CETIC
- Vice-Diretor do CETIC
609.900
548.910
494.020
365.930
329.340
307.380

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sValor
(Cr$ 1,00)
- Chefe de Gabinete123.860
- Chefe de Departamento123.860
- Chefe de Coordenação de Planejamento123.860
- Chefe de Divisão99.090
- Chefe de Serv. de Comunic. e Doc.99.090
- Chefe de Laboratório99.090
- Chefe de Sec. de Inq. e Registro99.090
- Chefe da Biblioteca Central99.090
- Chefe de Seção74.320
- Secretário49.550

T A B E L A X I

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS

C a r g o sValor
(Cr$ 1,00)
- Técnico "D"715.160
- Técnico "C"622.550
- Técnico "B"543.170
- Técnico "A"466.490
- Técnico Operacional "D"651.040
- Técnico Operacional "C"571.660
- Técnico Operacional "B"479.050
- Técnico Operacional "A"388.700
- Auxiliar Técnico "B"244.140
- Auxiliar Técnico "A"226.280
- Técnico em Contabilidade208.410
- Agente de Orçamento208.410
- Desenhista184.590
- Marceneiro184.590
- Almoxarife "B"184.590
- Almoxarife "A"157.800
- Operador de Máquina Heliográfica184.590
- Operador de Máquina de Contabilidade184.590
- Assistente Administrativo "B"184.590
- Assistente Administrativo "A"157.800
- Auxiliar Administrativo "B"133.980
- Auxiliar Administrativo "A"110.160
- Telefonista "B"133.980
- Telefonista "A"110.160
- Motorista "B"133.980
- Motorista "A"110.160
- Mecânico "B"133.980
- Mecânico "A"110.160
- Eletricista "B"133.980
- Eletricista "A"110.160
- Apropriador110.160
- Bombeiro Hidráulico110.160
- Pintor110.160
- Carpinteiro110.160
- Pedreiro110.160
- Servente de Obras108.000
- Vigia102.000
- Contínuo100.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Superintendente609.900366.830
- Superintendente Adjunto570.170329.350
- Diretor Técnico494.020296.410
- Diretor Administrativo494.020296.410

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sSímbolosValor
(Cr$ 1,00)
- Chefe da Assessoria TécnicaFG-189.180
- Chefe de GabineteFG-258.880
- Chefe de NúcleoFG-258.880
- Chefe de SetorFG-336.170
- Auxiliar de GabineteFG-336.170

T A B E L A X I I INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO AMAZONAS

Grupos de EncargosFaixas Salariais (Cr$ 1,00)
IIIIIIIVV
- Atividades de Nível Superior (ANS)333.780393.460480.970528.830-
- Atividades de Nível Médio (ANM)141.890180.220228.910255.750307.550
- Atividades Auxiliares (AAX-II)170.000181.000192.000204.040-
- Atividades Auxiliares (AAXI)109.060125.690159.630--

EMPREGOS DE CONFIANÇA

D e n o m i n a ç ã oValor
(Cr$ 1,00)
- Assessor da Procuradoria Geral604.090
- Assessor Especial573.880
- Assessor da Diretoria548.800

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Presidente609.930365.930
- Diretor Administrativo609.930365.930
- Diretor de Colonização609.930365.930
- Diretor de Regularização Fundiária609.930365.930
- Diretor de Proj. Especiais Fundiários609.930365.930

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SímbolosValor (Cr$ 1,00)
FG-1130.200
FG-2108.500
FG-386.800
FG-465.100

T A B E L A X I I I

INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DE MANAUS

Classe SalarialReferências (Cr$ 1,00)
123
I100.000101.000102.000
II101.000102.000103.000
III102.000103.500105.000
IV107.000109.000111.000
V123.000143.000164.000
185.930191.930197.930
VI202.000207.000212.000
217.000225.000233.000
VII251.900260.900269.900
VIII275.000280.000285.000
292.000315.000335.000
IX355.000375.000407.000
X438.000470.000500.000

CARGOS COMISSIONADOS

C a r g o sValor (Cr$ 1,00)
VencimentoRepresentação
- Diretor Geral609.900365.930
- Diretor Executivo548.910329.340

FUNÇÕES GRATIFICADAS

F u n ç õ e sValor
(Cr$ 1,00)
- Coordenador58.960
- Chefe de Unidade45.090
- Chefe de Núcleo36.180
- Chefe de Gabinete36.180
- Chefe de Setor29.140

Publicação: D.O.E. de 13/06/1984

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