Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 7395, de 11 de agosto de 1983
Decreto nº 7395
DECRETO N.º 7395 DE 11 DE AGOSTO DE 1983
APROVA o Regulamento de Uniformes do Pessoal Policial-Multar Feminino do Amazonas e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a proposta feita pelo Comandante Geral da Polícia Militar,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 1983.
GIBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSOGovernador do Estado
REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL POLICIAL-MILITARFEMININO CAPITULO I Disposições Gerais
CAPÍTULO II
Classificação, Composição e Uso dos Uniformes
A . - 1.º UNIFORME
1. 1.º Unforme A (1.º A)
Para Oficiais - Facultativo para Subtenentes e Sargentos PM:
Boné azul-petróleo
Túnica branca
Blusa branca de mangas compridas
Gravata horizontal preta
Saia azul-petróleo
Cinto de lona preto
Meias de seda ou nylon
Sapatos pretos tipo social
Carteira de couro preta
Usado nas mesmas condições do 1.º Uniforme tipos A e B previstos para os policiais-militares masculinos .
2. 1.º Uniforme B (1.º B)
Correspondente ao 1.º Uniforme tipos C e D previstos para os policiais-militares masculinos,
Para Oficiais, Subtenentes e Sargentos:
Boné azul-petróleo
Túnica azul-petróleo
Blusa branca de mangas compridas
Gravata azul-petróleo
Saia azul-petróleo
Cinto de lona preto
Meias de seda ou nylon
Sapatos pretos tipo social
Carteira de couro preta
Usado nas mesmas cóndições de 2.º Uniforme tipos C e D previsto para os policiais-militares masculinos .
B. - 2.º UNIFOME
Atividades normais (correspondente ao 2º Uniforme tipos A e B previstos para os policiais-militares masculinos)
Boné azul-petróleo
Túnica azul-petróleo
Blusa cinza claro mangas compridas
Gravata azul-petróleo
Saia azul-petróleo
Cinto de lona preto
Meias de seda ou nylon
Sapatos pretos
Carteira de couro preta
Usado nas mesmas condições do 2.º Uniforme tipos A e B previsto para os policiais-militares masculinos ,
C. - 3.º UNIFORME
1. 3.º Uniforme A (3.º A)
Correspondente ao 3.º Uniforme tipos A e C previsto para os policiais-militares masculinos.
Para Oficiais e Praças:
Boné azul-petróleo
Blusa cinza claro mangas compridas
Gravata azul-petróleo
Saia azul-petróleo
Cinto de lona preto
Meias de seda ou nylon
Sapatos pretos
Bolsa de couro preta com alça
Usado em atividades normais.
2. 3.º Uniforme B (3.º B)
Idêntico ao 3.º A, exceto quanto à blusa cinza claro de mangas compridas e gravata que serão substituídas pela blusa cinza claro meia manga.
Usado nas mesmas condições do 3.º A, quando determinado.
O uniforme 3.º B é também correspondente ao 3.º Uniforme tipos C, D e D1 previsto para os policiais-militares masculinos.
3. 3.º Uniforme C (3.º C)
Idêntico ao 3.º B, exceto quanto à saia azul-petróleo que será substituída por calças compridas azul-petróleo poderá ser também substituída pela boina preta, quando determinado.
Usado nas mesmas condições do 3.º B, quando determinado.
D. - 4º UNIFORME
1. 4.º Uniforme A (4.º A)
Instrução e Serviços Internos.
Para Oficiais e Praças:
Boina preta
Blusa de brim ou tergal azul
Calça de brim ou tergal azul
Cinto de lona preto
Meias pretas
Coturnos pretos
2. 4.º Uniforme B (4.º B)
Idêntico ao 4.º A, acrescido do cinto de equipamentos.
3. 4.º Uniforme C (4.º C)
Idêntico ao 4.º B, com exceção da blusa de brim ou tergal azul que será substituída pela camiseta branca meia manga.
Usado nas mesmas condições do 4.º Uniforme tipos A e B, quando determinado.
E. - 5º UNIFORME
Educação Física.
Para Oficiais e Praças:
Camiseta branca meia manga
Short preto
Sapatos tipo desporto pretos
Meias brancas
Usado na instrução de educação física e competições esportivas. Para melhor apresentação de equipes representativas, poderá ser usado sobre o uniforme o abrigo de malha azul.
F. - 6.º UNIFORME
Serviços Gerais.
Para Praças:
Gorro sem pala azul-petróleo
Camiseta branca Meia manga
Bermudas de brim ou tergal azul
Sapatos tipo desporto preto
Meias brancas
Para o serviço do rancho, será acrescido o avental e
substituídos os sapatos e meias por sandálias pretas.
G. - 7.º UNIFORME
Serviço de Saúde.
Para Oficiais e Praças:
Gorro sem pala branco
Véstia branca
Calça branca
Cinto de lona preto
Sapatos pretos
Usado pelo pessoal do serviço de saúde quando em hospitais, enfermarias, gabinetes dentários, laboratórios formações sanitárias.
H. - 8.º UNIFORME
Para Gestantes.
Para Oficiais e Praças:
Bata azul-petróleo
Blusa cinza claro meia manga
Sapatos pretos
Usado por policiais-militares quando o estado de gestação assim o recomendar .
CAPÍTULO III
Distintivo Básico e Insígnias
unico
CAPÍTULO IV
Classificação e Uso das Peças Complementares
CAPÍTULO V
Descrições das Peças Básicas
1 - Bata azul-petróleo (Fig. 1)
Bata de cor azul-petróleo, gola arredondada, sem mangas, com 03 (três) pregas da direita para a esquerda e 03 (três) da esquerda para a direita, cada uma medindo 50 mm de profundidade e 150 mm a partir da gola, com pinças à altura do busto; comprimento à altura do joelho.
2 - Bermuda azul-petróleo (para praças)
Idêntica a do policial-militar masculino com as seguintes alterações: apenas 02 (dois) bolsos na frente e 02 (dois) na parte traseira, pinçada no cós para ajuste dos quadris.
3 - Blusa
Idêntica a do policial-militar masculino, com duas pinças nas costas.
Idêntica a do policial-militar masculino, com gola arredondada tipo esporte, pespontada, medindo 50 mm nas extremidades e 40 mm no centro.
Idêntica a do uniforme 3.º D1 prevista para o policial-militar masculino, acrescida de platinas do mesmo tecido, de forma pentagonal embutidas nas mangas, com 45 mm de largura terminando em ângulo obtuso, pespontada a 5 mm da borda e abotoada por um botão de matéria plástica de 11 mm de diâmetro.
4 - Boina
Idêntica à prevista no RUPMAM
5 - Boné a) Azul-petróleo, sem pala de tergal, brim ou gabardine, medindo 6,0 cm de altura à frente, ao centro 8,00 cm e atrás 4,0 cm, transpassando 8,0 cm do lado esquerdo para o direito formando um ângulo de 90º, copa medindo 6,0 cm na parte central, dobrada ao meio e forrada internamente nas laterais.
1. Copa: gabardine ou tergal em forma de tronco de cilindro, medindo 8,0 cm na frente e 4,5 a 5,5 cm na parte traseira.
2. Armação: de papelão fibra, forrado com pano oleado, debruado em toda a volta com pano oleado preto.
3. Jugular: dourado com 19 mm de largura, confeccionado com galão de fio dourado, preso pelas extremidades por dois (02) botões de 15 mm de diâmetro de metal dourado.
4. Carneira: de oleado ou couro, com 40 mm de largura.
5. Pala: pregada e embutida na armação, formando com ela um ângulo de 125º, tendo 45 mm de comprimento na frente, abrangendo um arco de 250 a 280 mm na cor preta, de material oleado brilhante.
6. Botões
Idênticos aos previstos na RUPMAM
7. Cadarço de identificação
Idêntico ao previsto no RUPMAM.
8. Calça
De corte reto com 02 (dois) bolsos embutidos lateralmente, cós medindo 45 mm de largura, com 05 (cinco) presilhas dispostas simetricamente, com quatro (04) pregas à frente, sendo duas de cada lado.
Idêntica à do policial-militar masculino, com duas pinças atrás para ajuste dos quadris.
Com elástico na cintura, 02 (dois) bolsos nas laterais, com listras brancas nas costuras laterais: 02 (duas) listras para oficiais; 01 (uma) para oficiais; 01 (uma) para Subtenentes e Sargentos; Cabos e Soldados sem listras:
9. Camiseta branca, meia manga
Idêntica à dos policiais-militares masculinos.
10. Capacete
De fibra idêntico ao do policial-militar masculino, previsto no RUPMAM.
11. Cinto
De lona preto idêntico ao do policial-militar masculino, previsto no RUPMAM.
12. Coturnos
Idêntico ao do policial-militar masculino, previsto no RUPMAM.
13. Gravata
Azul-petróleo (Fig. 07)
Tipo fita cruzada, com as 2 pontas em forma trapezoidal medindo os lados maiores 13 cm e 11,5 cm respectivamente e os menores 3,5 em e 2,5 cm respectivamente. Confeccionada em tergal ou gabardine azul-petróleo e ajustável ao pescoço por um elástico de presilhas.
De laço horizontal em fita de cetim preto de 15 mm de largura, com 02 (duas) pontas verticais. Ajustável ao pescoço por elástico e presilhas.
14. Saia-calça azul-petróleo (Fig. 05)
De tergal ou gabardine, ligeiramente evasê, até a altura dos quadris, o cós medindo 40 mm com 05 (cinco) passadores para receber o cinto, aberta no lado esquerdo com zíper de 150 mm, com comprimento à altura do joelho; com abertura à frente e atrás de 220 mm, dividindo as pernas a partir da bainha.
15. Sandália
Do tipo comercial, de cor preta, atracada ao calcanhar por uma tira de couro de 15 mm de largura, atada por uma fivela de metal niquelado, composta de palmilha, solado e salto de borracha, de 25 mm de altura.
16. Sapato
De couro preto sem enfeites, solado de couro, salto medindo 40 mm de altura ou salto de borracha medindo 25 mm.
De couro ou verniz, sem enfeites, solado de couro e salto medindo de 50 a 70 mm de altura.
17. Short
De malha, cor preta com 02 (duas) listras medindo 10 mm de largura de cadarço de algodão branco aplicadas nas laterais.
De malha, cor preta, com uma listra branca aplicada sobre as laterais.
De malha, cor preta, sem listras.
18. Túnica (Figuras 02 e 03)
De linho ou brim, aberta na frente em toda a extensão, fechando com 04 botões de metal dourado medindo 17 mm de diâmetro, sendo que o 1.º fica na linha do busto e o último na linha superior das pestanas dos bolsos inferiores equidistantes; de corte anatômico, cintada com um corte longitudinal do ombro à bainha e uma costura longitudinal de 15 cm de comprimento a partir das pestanas dos bolsos.
Externamente, 02 (dois) bolsos inferiores aplicados, com os ângulos da base quadrados com as dimensões de 14 x 15 cm, Fechado por pestanas retangulares e com dimensões de 6,5 x 14 cm. Todos são fechados por botões de 15 mm de diâmetro de metal dourado.
Lisas, com uma costura central no sentido longitudinal e uma abertura central de 15 cm medidas do limite inferior, com uma cinta de 5,0 cm de largura à altura da cintura, até a costura lateral.
Abertura virada, formando com a lapela um ângulo de lados iguais.
Do mesmo tecido e da cor da túnica, de forma pentagonal, embutida nas mangas com 6,0 cm de largura na parte fixa e 5,5 cm solta, terminando em ângulo obtuso e abotoando por um botão de 15 mm de diâmetro de metal dourado.
Com canhão duplo do mesmo tecido de 10 cm de altura.
Idêntica a de cor branca
19. Vestia Idêntica a do policial-militar masculino, acrescido de 02 (duas) pinças atrás.
GABINETE DO CÓMANDANTE GERAL, em Manaus, 09 de agosto de 1983.
Hélcio Rodrigues Moita - Cel PM Comandante Geral da PMAM
Publicação: D.O.E. de 12/08/1983