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Amazonas

Decreto Estadual do Amazonas nº 6998, de 7 de fevereiro de 1983

Decreto nº 6998

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3 artigos
Art. 1.
- Ficam integrados nas Unidades Educacionais do Interior do Estado abaixo relacionadas os seguintes estabelecimentos escolares:
IUNIDADE EDUCACIONAL DE PARINTINS a) Escola de 1.º Grau "Prof. ANDERSON DE MENEZES", considerada criada em março de 1970. b) Escola de 1.º Grau "RIOTA OYAMA", considerada criada em março de 1972.
IIUNIDADE EDUCACIONAL DE MANACAPURU a) Escola de 1.º Grau "JOSÉ KALLIL ASSAF", considerada criada em março de 1972. b) Escola de 1.º Grau "CASTELLO BRANCO", considerada criada em março de 1970. c) Escola de 1.º Grau "JOAQUIM DE SOUZA COELHO", considerada criada em março de 1972. d) Centro Interescolar "AGRA REIS", considerada criada em fevereiro de 1978.
IIIUNIDADE EDUCACIONAL DE COARI b) Escola de 1.º Grau "IRACI LEITÃO" considerada criada em maio de 1969. a) Escola de 1.º Grau "PRESIDENTE KENNEDY", considerada criada em março de 1976.
IVUNIDADE EDUCACIONAL DE HUMAITÁ Escola de 1.º e 2.º Graus "ÁLVARO MAIA", considerada criada em março de 1980.
VUNIDADE EDUCACIONAL DE MANICORÉ a) Escola de 1.º Grau "CÔNEGO AUGUSTO CUNHA", considerada criada em março de 1979. b) Escola de 1.º Grau "SENADOR JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA", considerada criada em março de 1982.
VIUNIDADE EDUCACIONAL DE ANORI a) Escola de 1.º Grau "JESUÍNA RÉGIS", considerada criada em março de 1975. b) Escola de 1.º e 2.º Graus "PRESIDENTE COSTA E SILVA", considerada criada em março de 1972. c) Escola de 1.º Grau "EURICO GASPAR DUTRA", considerada criada em março de 1948. d) Escola de 1.º Grau "DUQUE DE CAXIAS", considerada criada em março de 1974. e) Escola de 1.º Grau "MARIA NOGUEIRA MARQUES", considerada criada em março de 1974. f) Escola de 1.º Grau "DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA", considerada criada em março de 1980.
VIIUNIDADE EDUCACIONAL DE URUCURITUBA Escola de 1.º Grau "MARIA ARRUDA", considerada criada em março de 1976.
VIIIUNIDADE EDUCACIONAL DE EIRUNEPE Escola de 1.º Grau "PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA", considerada criada em outubro de 1949.
IXUNIDADE EDUCACIONA DE BARREIRINHA a) Escola de 1.º e 2.º Graus "Prof.ª MARIA BELÉM", considerada criada em março de 1979. b) Escola de 1.º Grau "SENADOR JOÃO BOSCO", considerada criada em março de 1982.
XUNIDADE EDUCACIONAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ a) Escola de 1.º Grau "SANTO ANTONIO", considerada criada em março de 1972. b) PréEscolar "EDUARDO RIBEIRO", considerada criada em março de 1980.
XIUNIDADE EDUCACIONAL DE MAUÉS a) Escola de 1.º Grau "WALTON RODRIGUES BIZANTINO", considerada criada em março de 1979.
XIIUNIDADE EDUCACIONAL DE BOCA DO ACRE Escola de 1.º Grau "ALMIRANTE BARROSO", considerada criada em março de 1980.
XIIIUNIDADE EDUCACIONAL DE TABATINGA a) Escola de 1.º e 2.º Graus "DUQUE DE CAXIAS", considerada criada em março de 1971. b) Escola de 1.º Grau "MARECHAL RONDON", considerada criada em março de 1971. c) Escola de 1.º Grau "PRESIDENTE VARGAS", considerada criada em março de 1971. d) Escola de 1.º Grau "PEDRO TEIXEIRA", considerada criada em março de 1971. e) Escola de 1.º Grau "ALMIRANTE TAMANDARÉ", considerada criada em março de 1971. f) Escola de 1.º Grau "TENENTE RUFINO", considerada criada em março de 1971. g) Escola de 1.º Grau "MARECHAL CASTELLO BRANCO", considerada criada em março de 1971. h) Escola de 1.º Grau "DUQUE DE CAXIAS", considerada criada em março de 1971. i) Centro de Treinamento Profissional do Alto Solimões, considerada criada em março de 1971.

DECRETO N.º 6998 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1983

DISPÕE sobre a regularização do funcionamento de estabelecimentos escolares da rede de ensino público e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 43, item IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a necessidade de ser regularizada a existência de estabelecimentos escolares do ensino público, que vê funcionando, normalmente, no interior e na Capital do Estado, sem as formalidades legais de criação.

CONSIDERANDO ser dever do Poder Público providenciar, a qualquer tempo, a correção de situações referentes ao funcionamento das escolas públicas, como órgãos de atividades didático-pedagógicas,

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n.º 000222/83-GAGOV,

D E C R E T A :

Art. 2.
Ficam integrados nas Unidades Educacionais da Capital abaixo relacionadas, os seguintes estabelecimentos escolares:
XIVUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO II

Escola de 1.º Grau "BARÃO DO RIO BRANCO", situada à Av. Joaquim Nabuco, 1152 - Centro, considerada criada em março de 1905.

XVUNIDADE EDUCACIONAL DE EDUCANDOS

Escola de 1.º Grau "MONTEIRO DE SOUZA", situada à rua Leopoldo Peres s/n.º - Bairro de Educandos, considerada criada em março de 1937.

Art. 3.
- Ficam vinculadas diretamente à Secretaria de Estado da Educação e Cultura as Unidades Educacionais do Interior do Estado abaixo relacionadas:
a)Escola de 1.º Grau "PRESIDENTE CASTELLO BRANCO", considerada criada em março de 1973.
b)Escola de 1.º Grau "5 DE SETEMBRO", considerada criada em março de 1980.
c)Escola de 1.º Grau "ANSELMO JACOB", considerada criada em março de 1982.
d)Escola de 1.º Grau "FRANCISCA DE SÁ", considerada criada em março de 1969.
e)Escola de 1.º Grau "VIDAL GOMES DE MELO", considerada criada em março de 1982.
a)Escola de 1.º Grau "TENENTE ANTONIO JOÃO", considerada criada em março de 1971.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro de 1983.

PAULO PINTO NERY Governador do Estado

Xavier Autran Franco de Sá Filho Secretário de Estado da Educação e Cultura, em exercício

Publicação: D.O.E. de 07/02/1983

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