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Decreto Estadual do Amazonas nº 557, de 27 de maio de 1966

Decreto nº 557

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9. Art. 10. Art. 1. PARTE SUPLEMENTAR – TABELA[[{"t":"N.º de\nCargos","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"DENOMINAÇÃO","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"OCUPANTE","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"Classe,\nNível ou\nPadrão","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"","c":1,"r":1,"link":false}],[{"t":"3\n13\n5\n14\n4\n15\n1\n1","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"Inspetor de Renda\nColetor de Rendas\nOficial de Fazenda\nOficial de Fazenda\nOficial de Fazenda\nRevisor de Despacho ou Manifesto\nEncarregado de Expediente\nCons. Téc. da Div. de Fisc. de Vendas e Consignações","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"1. Nelson de Aguiar Serejo\n2. Leopoldo Macambira Montenegro\n3. Joaquim Meirelles\n1. Jorge Alberto dos Santos\n2. Raimundo S. de Carvalho Braga\n3. Benedito Agnaldo dos Santos Pereira\n4. Raimundo Fonseca\n5. Amaury Passos de Araújo\n6. Evaristo Pereira de Melo\n7. Acrinaldo de Oliveira Espíndola\n8. Vesper Fernandes da Silva\n9. Cláudio Vieira Litaiff\n10. Guilherme Alberto Jorge Marinho\n11. Raimundo Andrade Seixas\n12. Luiz de Oliveira Onety\n13. Daniel Cansação Pereira\n1. Daphenis Evangelista da Silva\n2. Clemilton Vasconcelos\n3. Adalberto Lima Caminha\n4. Mario Seixas de Melo\n5. Jaime Pedro de Carvalho\n6.\n1. Aurélio Braz da Silva Lima\n2. Oreste Cabral Marques\n3. Adalberto Andrade de Menezes\n4. José Beckman Ferreira Calmont\n5. Paulo Emílio de Lima Caminha\n6. Waldir Rodrigues Ferreira\n7. Augusto de Lemos Braule Pinto\n8. Mitunízio Fernandes Bivar\n9. Gustavo José dos Santos Pereira\n10. Zuldemar Sales Bonates da Cunha\n11. Gracindo Benayon Serudo\n12. Wilson de Jejus Corrêa Lima\n13. Walter Barbosa dos Reis\n14. Elisio Guerra Ferreira\n1. Hermelindo Acácio da Costa\n2. Sebastião Augusto de Oliveira Maia\n3. Milton Lessa Marinho\n4. Rui José de Holanda Cruz\n1. Ulisses Paes de Azevedo Filho\n2. Jacinto da Rocha Rebelo\n3. Emanuel Araújo Ribeiro\n4. Umberto Scardino\n5. Clínio de Araújo Brandão\n6. Elzio Dias de Vasconcelos\n7. Hermenegildo Costa\n8. Natanael Bento Rodrigues\n9. Envandir Nogueira Cajuhy\n10. Maria de Lourdes Xavier Pinto\n11. Maria da Selete Alencar e Silva\n12. Neusa das Neves Cavalvante Lemos\n13. Denise Cabral dos Anjos\n14. Leonor do Carmo da Silva Mota\n15. José Roberto Girão de Alencar\n1. Hilda Natércia Franco Ferreira\n1. José Caltete da Silva Filho","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"N\nN\nM\nL\nL\nK\nK\nO","c":1,"r":1,"link":false},{"t":"152.000\n142.000\n142.000\n132.000\n132.000\n126.000\n124.000\n142.000\n480.000","c":1,"r":1,"link":false}]]
11 artigos

DECRETO N.º 557, DE 27 DE MAIO DE 1966.

APROVA o enquadramento da Secretaria de Fazenda e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais.

D E C R E T A :

Art. 1.
- Ficam aprovadas na forma dos anexos, que constituem parte integrante dêste decreto, o enquadramento dos cargos, funções e emprêgos da Secretaria de Fazenda, e a relação nominal dos respectivos ocupantes, nos têrmos da legislação pertinente.
Art. 2.
- Ficam fixados, de acôrdo com o Anexo II os símbolos dos cargos de provimento em comissão.
Art. 3.
- Os valores dos niveis de vencimentos e os símbolos dos cargos em comissão de que trata êste decreto são os da tabela de Retribuições que correspondem aos anexos da Lei n.º 384, de 31 de dezembro de 1965 e alterações posteriores.
Art. 4.
- O cargo de Consultor Técnico da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, passa para a Parte Suplementar do Quadro do Poder Executivo, lotação da citada Secretaria, com a mesma denominação, ficando assegurado ao titular atual do cargo tôdas as vantagens pecuniárias e hierárquicas atribuídas em leis anteriores, resguardados sempre o maior padrão de vencimentos e os direitos pertinentes a natureza do cargo.
Art. 5.
- Dos quarenta e nove (49) cargos vagos na classe inicial da série de classes de Oficial da Fazenda, vinte e três (23) só poderão ser providos à medida que vagarem os cargos correspondentes da Parte Suplementar.
Art. 6.
- A Divisão de Pessoal do Departamento de Administração e Serviço Público do Amazonas apostilará os títulos dos servidores abrangidos por êste decreto e expedirá aos que não os possuirem, observando em cada caso o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Art. 7.
- Os funcionários enquadrados na Procuradoria Fiscal ficam sempre a ela vinculados, respeitando-se-lhes vantagens e demais direitos adquiridos.
Art. 8.
- As vantagens pecuniárias dêste decreto vigorarão a partir da data em que forem restaurados os efeitos financeiros da Lei n.º 384, de 31 de dezembro de 1965.
Art. 9.
- As despesas com a execução dêste decreto serão atendidas pelos recursos próprios da Secretaria de Fazenda e correrão pelas atuais dotações, até que o novo sistema se traduza em discriminação orçamentária.
Art. 10.
- Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 1966.

ARTHUR CEZAR FERREIRA REIS Governador do Estado

DAVID ALVES DE MELO Secretário de Fazenda, em exercício

__________________

Relação a que se refere o

Art. 1.
do Decreto n.º 557, de 27 de maio de 1966

SECRETARIA DE FAZENDA

Quadro de Pessoal - Parte Permanente Série de Classes - Auxiliar de Escrita Código - AD - 100 - 121 - 8. 11 cargos

1. Maria Odete Freire de Alencar; 2. Maria da Conceição Silva de Paula; 3. Urbano Brasil de Queiroz; 4. Maria José Grãna; 5. Isaura Gertrudes Bulcão Saunier; 6. Terezinha de Jesus Ribeiro da Mota; 7. João da Silva Pinheiro Filho; 8. Roberto Macedo Afonso; 9. Neuza Arcos Rito; 10. Ana Leonor da Silva Valente; 11. Irna Marília Barroncas Rogério.

Série de Classes - Datilógrafo Código - AD 100 - 141 - 7. A 2 Cargos

1. Léa Rangel de Souza Barreto; 2. Rosilda Benigno Litaiff.

Código - AD 100 - 142 - 6 B 2 Cargos

1. Maria de Fátima Vasconcelos Bastos; 2. Vago.

Série de Classes - Fiscal de Vendas e Consignações Código - AD 200 - 201 - 19. A 20 Cargos

1. Lauro Falcão Grangeiro; 2. José Magnani; 3. José Almir da Silva Machado; 4. Carlos Augusto Carneiro; 5. Raimundo Romulo Pereira Gomes; 6. Mario Carlos Xavier; 7. Ricardo João Chamma; 8. Luiz Viterbo Mestrinho da Rocha; 9. Américo Walter Mestrinho da Rocha; 10. Wagner Trancoso Fernandes; 11. Walneise de Oliveira Salgnac de Souza; 12. Júlio Manoel Loureiro Pinto; 13 Júlio César da Costa; 14. Waldir Sarkis; 15. Murilo Rayol dos Santos; 16. Mario Alberto da Fonseca Monteiro; 17. Manoel Navarro; 18. Wilson Rodrigues da Cruz; 19. Clovis Lemos de Aguiar; 20. Carlos José Fiuza Chauvin.

Série de Classe - Fiscal de Vendas e Consignações Código - AD 200 - 202 - 18. B 20 Cargos

1. Varcy Herculano Barroso; 2. Jary Botelho; 3. Henrique Otaviano Silva; 4. Luiz Ribeiro da Costa; 5. João Leopoldo de Menezes Sobrinho; 6. Arnulfo Afonso; 7. Luiz Roberto Paiva; 8. Francisco Orofino; 9. Adolfo Conde Quintas; 10. Paulo Fleury Lopes; 11. Humberto Ruiz Breval; 12. Alfredo Costa de Magalhães; 13. Jauapery Alves da Costa; 14. Elesbão Firmo da Silva; 15. Claudio Albuquerque da Mata; 16. Albino Rodrigues Fortes; 17. Aldo Archer Pinto; 18. Emanuel Sarmento Guimarães; 19. Ubaldo Suano da Silva; 20. Nelson Pinheiro de Souza.

Série de Classes - Oficial de Fazenda Código - AD 200 - 231 - 16. A 14 Cargos

1. Georgete Dáou; 2. Norberto Auzier Vieira; 3. Mafran Garibaldi Nunes; 4. Reynier de Souza Omena; 5. Luiz Macário Pereira do Lago; 6. José Alves Corrêa Junior; 7. Sebastião Maia da Silva; 8. Romulo Weil; 9. Rayol de Mendonça; 10. Sandoval de Jesus Monteiro; 11. Margarida Pinheiro Capucho; 12. Walter de Melo Salgado;13. Alfredo da Silva Dias; 14. Felismino Francisco Soares Filho.

Código - AD 200 - 232 - 15. B 27 Cargos

1. Alberto Ferreira Lins 2. Cezar Augusto Roque do Lago; 3. Olivar Durães; 4. João Ferreira de Macedo Filho; 5. Ivan Esteves Ribeiro; 6. Roberto Gomes; 7. Waldemir Corrêa Lindoso; 8. Isa Lyra de Araújo; 9. Dalcy Duarte Maduro; 10. Sônia Maria Alves; 11. Ruy Brasil Corrêa; 12. Arlete Belota Sabbá Guimarães; 13. Yolanda da Costa Litaiff; 14. Maria Carolina de Sá Loureiro; 15. Raimundo Iran de Lima; 16. Leopoldo Bezerra; 17. Raimundo Guaracy de Almeida Duarte; 18. Fernando de Melo Colyer Cavalcante; 19. Lenir Menezes Duarte; 20. Heyder Loureiro Pinagé; 21. Waldenice Queiroz Corrêa; 22. Manoel Belem; 23. Paulo Rufino de Oliveira; 24. Elza Maria Alves de Andrade; 25. José Raimundo Góes de Araújo; 26. Raimunda Nazaré de Mendonça Jinkings; 27. Carlos Augusto de Oliveira Nina.

Código - AD 200 - 233 - 14. C 41 Cargos

1. Maria de Lourdes Colares de Carvalho; 2. Maria Luiza Colares de Carvalho; 3. Amaro Vieira de Alencar; 4. Antonio Gueirreiro Antony; 5. Yacy Matias de Souza; 6. João Geraldo Seixas de Melo; 7. Edgard Wallace Pinheiro Lobo; 8. José Maramaldo da Costa Neto; 9. Francisco Bezerra de Souza Filho; 10. Maria Madalena Laborda Simões; 11. José Mauricio de Araújo Filho; 12. Edmee Pereira Caminha; 13. João Corrêa Lima; 14. Aldemar Moura de Souza; 15. Nelson Orofino; 16. Vicente de Paula Ferreira de Moura Costa; 17. Safira Soares de Souza; 18. Maria do Socorro Nogueira Botêlho; 19. Raimundo de Araújo Ferreira; 20. Armando Cláudio Dias dos Santos; 21. Telfanes Marques Pereira; 22. Fernando Enéas Alencar Angelin; 23. Raimundo Ferreira Lima; 24. José Rogério Cordeiro Antony; 25. Aidna Câmara; 26. Dayse Abreu Pinto; 27. Elaine de Aguiar Figueiredo; 28. Maria Hosanah Araújo Barreto; 29. Maria do Carmo Cavalcante Oliveira; 30. Ivan dos Santos Cardoso; 31. Líbia de Lima Bastos; 32. José Sebastião de Souza Prazeres; 33. Adriano Joaquim Lopes; 34. Francisco das Chagas Alves; 35. Gilson Guimarães Lage; 36. Rogério Feitosa Corrêa; 37. Frederico Dias da Rocha; 39. Sebastião Ramos Added; 39. Mário Vieira Ramos; 40. Pedro Meleleu de Vasconcelos Dias; 41. Raul Condurú Panpôlha.

Código - AD - 200 - 234 - 13. D 55 Cargos

1. Hugo Cruz da Silva Moraes; 2. Muni Lourenço da Silva; 3. Nestor Orlando Garcia; 4. Ernani Gurgel de Lima; 5. Monteserrat Marcos de Souza; 6. Walter Rodrigues da Cruz; 7. Vago; 8. Vago; 9. Vago; 10. Vago; 11. Vago; 12. Vago; 13. Vago; 14. Vago; 15. Vago; 16. Vago; 17. Vago; 18. Vago; 19. Vago; 20. Vago; 21. Vago; 22. Vago; 23. Vago; 24. Vago; 25. Vago; 26. Vago; 27. Vago; 28. Vago; 29. Vago; 30. Vago; 31. Vago; 32. Vago; 33. Vago; 34. Vago; 35. Vago; 36. Vago; 37. Vago; 38. Vago; 39. Vago; 40. Vago; 41. Vago; 42. Vago; 43. Vago; 44. Vago; 45. Vago; 46. Vago; 47. Vago; 48. Vago; 49. Vago; 50. Vago; 51. Vago; 52. Vago; 53. Vago; 54. Vago; 55. Vago.

Código - AD 200 - 241 - 13. A 61 Cargos

1. Francisco Nelson de Oliveira; 2. Alfredo Manoel de Oliveira; 3. Evandro Tavares Beltrão; 4. Raimundo Menezes de Carvalho; 5. Venustiano Antonio d'Assunção; 6. Olavo Simoneti Seabra; 7. Paulo de Manaus Pinto Madeira; 8. Guilherme Raimundo de Albuquerque Auzier; 9. Viete da Silveira Alencar; 10. Francisco Chagas de Almeida; 11. Francisco Corrêa da Cruz; 12. Abrahão Mafra; 13. Eliseu da Silva Lima; 14. Waclides Martins Viana; 15. Antonio de Souza Medeiros; 16. Carlos Alberto de Oliveira; 17. Hemetério Pirangi da Silva 18. Benedito d'Oliveira Simões; 19. Antonio Pinto de Vasconcelos; 20. Ilídio Hernandes de Lima; 21. Themistocles dos Santos Barbosa; 22. Jurandir Alves da Costa; 23. Osmar Marques Vital; 24. Manoel Frutuoso França; 25. Wilson de Paula Sá; 26. Francisco Felix de Menezes; 27. Antonio de Souza Chixaro; 28. Alcimar Rodrigues da Silva; 29. Moacir Rodrigues de Souza; 30. Wiliam Garcia da Costa; 31. Antonio Celestino Garcia; 32. José Gomes de Moraes; 33. Fernando da Silva Mota; 34. Samuel Araújo da Silva; 35. Paulo Soares de Freitas; 36. Zenith Ramos; 37. Raimundo Fernandes Serrão; 38. Manoel Francisco Mota; 39. Lorival Martins Pereira; 40. Ivan Xenofonte de Oliveira; 41. Sydnei Cruz Castelo Branco; 42. José Lopes Rebelo; 43. José Américo de Brito Canizio; 44. José Cleto de Oliveira; 45. José Falcão Filho; 46. José Raimundo de Oliveira Leite; 47. Luiz Gomes de Souza 48. Jurandir França Moraes; 49. Heráclito Ferreira da Fonseca; 50. Jeferson Braga Pereira; 51. Salomão Benchaia Mac Comb; 52. Adail Dino de Mesquita Braga; 53. Mário Ferreira Said; 54. Evandro Gomes Pereira; 55. Ademir Pereira de Lucena; 56. Eduardo Guimarães Machado; 57. Deniz da Costa Marinho; 58. Alvaro da Silva Maia; 59. Paulo Marques Soares; 60. Nathan dos Santos; 61. Renato Abdon de Miranda.

Código - AD 200 - 242 - 12. B 61 Cargos

1. Civis Ramos da Silva; 2. Ely Ferreira Campos; 3. Walter Cetauro Raposo; 4. José Corrêa Guedes; 5. Raimundo Miber de Carvalho Jucá; 6. João Alves Moreira; 7. Adrião Alves Santana; 8. Azaclar Martins Vieira; 9. Hilário Bezerra de Magalhães; 10. Jamacy Sena Bentes de Souza; 11. Ruy Reric Câmara de Castro; 12. Aglair Barroncas; 13. Júlio Otavio da Rocha Pires; 14. Onéssimo Barbosa; 15. Moacir Coelho Pinheiro; 16. Ivanhoé Amazonas de França Mendes; 17. Oswaldo Antonio de Paiva; 18. José do Carmo Brandão; 19. Cesário Campêlo da Silva; 20. Joel Maimarth de Oliveira; 21. Laercio Augusto Ribeiro; 22. Antonio de Araújo Fornier; 23. Gentil Queiroz Bessa; 24.José Alves Maciel; 25. Francisco Rodrigues Corrêa; 26. José René Gonçalves; 27 Odail Braga Martins; 28. Emanuel Bomfim Pinheiro de Souza; 29. Renato Joaquim da Silva; 30. João Batista Monteiro de Lima; 31. Municio Monassa; 32. Eduardo Dias Rocha; 33. Fernando da Silva Maia; 34. Braulio de Albuquerque Braule Pinto; 35. José Maria de Assis Bezerra; 36. Leopoldo Sarmento Guimarães; 37. Francisco Cabral da Costa; 38. José Antunes de Albuquerque Melo; 39. Maurezo Batista Gomes; 40. Edson Brito Lobo; 41. Emadeu Jardim Maués; 42. Enedino de Oliveira Corrêa; 43. Dacy Gomes de Queiroz; 44. José Raimundo Nonato Marinho; 45. Aristoteles Queiroz Pierre; 46. Vago; 47. Vago; 48. Vago; 49. Vago; 50. Vago; 51. Vago; 52. Vago; 53. Vago; 54. Vago; 55. Vago; 56. Vago; 57. Vago; 58. Vago; 59. Vago; 60. Vago; 61. Vago.

Série de Classes - Almoxarife Código - AD 300 - 301 -13. A 1 Cargo

1. José Raimundo Leitão

Código - AD 300 - 302 - 11. B 1 Cargo

1. Vago.

Série de Classes - Assistente Técnico em Relações Públicas Código - AD 400 - 401 - 19. 1 Cargo

1. Vago.

Série de Classes - Técnico em Administração Código - AD 400 - 411 - 19. 1 Cargo

1. Chrysólita Brito.

Série de Classes - Protocolista Código - AD 500 - 511 - 11. A 1 Cargo

1. Muciano Alves Fontes.

Código AD 500 - 512 - 10. B 2 Cargos

1. José dos Passos Afonso Ruiz; 2. Francisco Alves dos Santos.

Série de Classes - Arquivista Código - AD 500 - 531 - 11. A 1 Cargo

1. Luzia Soares Afonso.

Código - AD 500 - 532 - 10. B 1 Cargo

1. Diva Silva Mitôso.

Série de Classes - Tesoureiro Código - AD 700 - 701 - 18. 2 Cargos

1. José Rosas Maciel; 2. Dídimo Soares.

Série de Classes - Tesoureiro Auxiliar Código - AD 700 - 711 - 16. 10 Cargos

1. Lyrkis Paraense Barbosa Silva; 2. Waldomiro Garcia; 3. Adamor Barbosa de Barros; 4. Maria Deuzina Tupinambá Mello; 5. Aurélio Vieira dos Santos; 6. Raimundo Nonato Ferreira Marinho; 7. Jurandir Vital de Mendonça; 8. João Ferreira Novo Filho; 9. Fernando Braz da Silva Lima; 10. Washington Ferreira Lins.

Série de Classes - Economista Código - TC 400 - 401 - 21. 2 Cargos

1. Luiz Alberto Barbosa de Lima; 2. Francisco Nazaré Texeira.

Série de Classes - Servente Código - AA 100 - 141 - 2. A 5 Cargos

1. José Francisco Mendes Ribeiro; 2. Laura Menezes de Moraes; 3. Raimundo Batista de Mendonça; 4. Sandoval Rodrigues de Souza; 5. Esmeraldo Vieira Pessôa.

Código - AA 100 - 142 - 1. B 5 Cargos

1. Raimundo Martins; 2. Roberto de Oliveira Souza; 3. Sebastião Alves da Cunha; 4. João Benedito de Jesus de Melo Carneiro; 5. Abdon Barbosa de Deus.

Série de Classes - Contínuo Código - AA 300 - 311 - 4. A 3 Cargos

1. Darcy Gomes de Lima; 2. Sebastião Gonçalves; 3. Ademar Araújo da Silva.

Código - AA 300 - 312 - 3. B 3 Cargos

1. Geraldo Bonates de Miranda; 2. João de Aquino; 3. Fernando Macêdo do Nascimento.

Série de Classes - Porteiro Código - AA 800 - 801 - 8. A 2 Cargos

1. Raimundo de Oliveira Souza; 2. Francisco Moraes Guimarães.

Código - AA 800 - 802 - 7. B 2 Cargos

1. Luiz Moreira de Souza; 2. Aluízio Isper Junior.

Série de Classes - Contador Código - P 300 - 301 - 19. 4 Cargos

1. Sebastião Montefusco Cavalcante; 2. José de Albuquerque Peixoto; 3. Alonso Lopes de Castro; 4. Vago.

Série de Classes - Técnico em Contabilidade Código - P 300 - 311 - 16. A 3 Cargos

1. João Boanerges Elvas Cordeiro; 2. Joaquim Thiago dos Santos Neto; 3. Ruth Costa Lins.

Código - P 300 - 312 - 15. B. 3 Cargos

1. Alzy Gomes; 2. José Ribamar dos Anjos Feitoza; 3. Francisco de Almeida Magalhães.

Série de Classes - Motorista Código - P 400 - 411 - 9. A 1 Cargo

1. Oswaldo Redman.

Código - P 400 - 412 - 8. B 2 Cargos

1. Carlos Fernandes; 2. Vago.

Série de Classes - Catraeiro Motorista Código - P 500 - 561 - 3. 5 Cargos

1. Henrique Ferreira Duarte; 2. Luiz Augusto Filho; 3. José Carlos de Oliveira; 4. Francisco Pereira Gato; 5. Canuto Seixas.

Série de Classes - Estatístico Código - P 900 - 901 - 12. A 1 Cargo

1. Vago.

Código - P 900 - 902 - 11. B . . . . . . . . . . . . . 1 Cargo . . . . . . . . . .

1. Vago.

RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO N.º 557, DE 27 DE MAIO DE 1966

SECRETARIA DE FAZENDA

PROCURADORIA FISCAL

Quadro de Pessoal Parte Permanente Série de Classes - Escriturário Código - AD - 100 - 111 - 12. A 1 Cargo

1. Geraldo Sales Chã.

Código - AD 100 - 112 - 11 B 1 Cargo

1. Maria Ambrozina de Albuquerque Vianês

Código - AD 100 - 113 - 10. C 1 Cargo

1. Marlene Dias de Verçosa

Classe - Auxiliar de Escrita Código - AD 100 - 121 - 8. 3 Cargos

1. Madalena Claudino Ribeiro; 2. Zuleide de Almeida; 3. Olívia Haydee Celani Belmont.

SECRETARIA DE FAZENDA

Quadro de Pessoal

II

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