Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 42490, de 13 de julho de 2020
Decreto nº 42490
Casa Civil
DECRETO N.º 42.490, DE 13 DE JULHO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora d a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 41.106, de 07 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto à referência do cargo da servidora, IZANE MARIA DE SOUZA QUEIROZ MACEDO, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00015496.2018,
D E C R E T A:
| ATO | SITUAÇÃO FUNCIONAL | |
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto n.º 41.106, de 07 de agosto de 2019 | Professor 4.ª Classe, código PF20-ESP-III, Ref. H1 | Professor 3.ª Classe, código PF20-ESP-III, Ref. H |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
Publicação: D.O.E. de 13/07/2020