Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 42482, de 10 de julho de 2020
Decreto nº 42482
Casa Civil
DECRETO N.º 42.482, DE 10 DE JULHO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, na forma que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao código do enquadramento da servidora LEIDA DE SOUZA, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00006322.2019,
D E C R E T A:
| ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
| ENQUADRAMENTO NO CARGO PROFESSOR II PASSANDO DO CÓDIGO MP-I-EC-B1 PARA NMM-02-058 | ENQUADRAMENTO NO CARGO PROFESSOR I PASSANDO DO CÓDIGO MP-I-EC-A1 PARA NMM-02-058 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
Publicação: D.O.E. de 10/07/2020