Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 41988, de 3 de março de 2020
Decreto nº 41988
DECRETO N.º 41.988, DE 03 DE MARÇO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercido da competência que lhe confere o artigo 54. IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 16.952, de 22 de Janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o Decreto n.º 21.253, de 16 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o Decreto n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o Decreto n.º 25.389, de 21 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o Decreto n.º 27.041, de 05 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o Decreto n.º 28.006, de 16 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o Decreto n.º 33.732, de 10 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentaram Incorreções, nas partes referentes ao nome da servidora SIDALGINA DE SOUSA COSTA, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00028164.2019,
D E C R E T A:
| ATOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL | |
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro de 1996. | SIDALGINA DE SOUZA COSTA | SIDALGINA DE SOUSA COSTA |
Decreto n.º 21.253, de 16 de outubro de
2000.
Decreto n.º 24.968, de 15 de abril de 2005.
Decreto a.° 25.389, de 21 de outubro de
2005.
Decreto nº 27.041, de 05 de outubro 2007.
Decreto n.º 28.006, de 16 de outubro 2008.
Decreto n.°33.732, de 10 de julho de 2013.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
Publicação: D.O.E. de 03/03/2020