Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 41987, de 3 de março de 2020
Decreto nº 41987
Casa Civil
DECRETO N.º 41.987, DE 03 DE MARÇO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 25.389, de 21 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto a Referência do cargo do servidor ROSSIELE ALMEIDA DA SILVA, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00020846.2019,
D E C R E T A:
| ATO | SITUAÇÃO FUNCIONAL | |
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto n.º 26.389 de 21.10.2005. | PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA B | PROFESSOR, 4.ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
Publicação: D.O.E. de 03/03/2020