- As Insígnias de Comando terão as seguintes características:I - Do Governador do Estado do Amazonas, o previsto na Lei nº 990 de 07 de dezembro de 1970. II - Do Comandante do CMA/12º RM, o previsto em Regulamento próprio.
III - Do Inspetor Geral das Polícias Militares, o previsto em Regulamento próprio.
IV - Do Comandante Geral da PMAM, dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões. O primeiro campo de cor azul com bordadura em vermelho de largura igual a 1/9 da altura da tralha, tendo, ao centro, duas garruchas cruzadas circunscritas por dois ramos de folhas de louro, tudo em cor branca. O segundo campo terciado em faixas horizontais de cores branca, vermelha e branca, dispostas nesta ordem. (Fig. 01)
V - Do Chefe do Estado Maior da PMAM. Dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões. O primeiro campo de cor vermelha com bordadura em branco de largura igual a 1/9 da altura da tralha, tendo, ao centro, dois ramos de folhas de louro, em cor branca. O segundo campo terciado em faixas horizontais de cores azul, vermelho e azul, dispostas nesta ordem. (Fig. 02)
VI - Das Diretorias
1) Diretoria de Pessoal. Dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões. O primeiro campo de cor azul com bordadura em vermelho de largura igual a 1/9 da altura da tralha, tendo ao centro um capacete inscrito em um círculo, tudo em cor branca. O segundo campo de cor branca. (Fig. 03)
2) Diretoria de Apoio Logístico. Idem quanto a da Diretoria de Pessoal, tendo, porém, no centro do primeiro campo, uma roda sobreposta a uma cruz, semienvolvidas por um quarto crescente de Lua, tudo em cor branca. (Fig. 04)
3) Diretoria de Finanças. Idem quanto a da Diretoria de Pessoal, tendo, porém, no centro, do primeiro campo uma folha de acanto, com o vértice voltado para cima em cor branca. (Fig. 05) 4) Diretoria de Ensino. Idem quanto a da Diretoria de Pessoal, tendo, porém, no centro do primeiro campo uma esfera armilar em cor branca. (Fig. 06)
VII - Dos Comandos Intermediários
1) Comando de Policiamento da Capital (CPC). Dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões. O primeiro campo em cor vermelha com bordadura em branco, de largura igual a 1/9 da altura da tralha, tendo ao centro, duas garruchas cruzadas em cor branca. O segundo campo dividido em duas faixas horizontais de cores azul e vermelha, dispostas nesta ordem. (Fig. 07)
2) Comando de Policiamento do Interior (CPI). Idem quanto a do Comando de Policiamento da Capital tendo, porém, no centro do primeiro campo duas garruchas cruzadas e sobre estas, uma torre, tudo em cor branca. (Fig. 08)
VIII - Das Unidades de Polícia Militar
1) Batalhão de Polícia Militar. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelha, tendo ao centro duas garruchas cruzadas e no ângulo esquerdo superior junto a tralha, o número da OPM em algarismos arábicos, tudo em cor branca. (Fig. 09)
2) Companhia de Polícia Militar Incorporada a Batalhão. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas, no ângulo esquerdo superior, junto a tralha, o número da Unidade e, no ângulo esquerdo inferior, junto a tralha, o número da Subunidade em algarismos arábicos, ou o símbolo da mesma, tudo em cor branca. (Fig. 10)
3) Batalhão de Polícia Militar Interiorizado. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho com bordadura em branco de largura igual a 1/18 da altura da tralha. No centro do campo duas garruchas cruzadas e no ângulo esquerdo superior, junto a tralha, o número da Unidade em algarismos arábicos, tudo em cor branca. (Fig. 11)
4) Companhia de Polícia Militar Incorporada a Batalhão Interiorizado. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho com bordadura em branco de largura igual, a 1/18 era tralha. No centro do campo duas garruchas cruzadas, no ângulo esquerdo superior junto a tralha, o número da Subunidade em algarismos arábicos ou o símbolo da mesma, tudo em cor branca. (Fig. 12)
5) Destacamento de Companhia de Polícia Militar incorporada a Batalhão Interiorizado. Idêntica a da Companhia, tendo, porém, no ângulo esquerdo inferior, junta a tralha, o número da Subunidade em algarismos arábicos seguido de uma barra e da letra maiúscula indicativa do Destacamento, tudo em cor branca. (Fig 13) 6) Companhia de Polícia Militar Isolada
7) a) Companhia Independente de Polícia Militar. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e, vermelho, tendo no centro duas garruchas cruzadas e no lado tralha e tendo esta por base um triângulo isósceles de 30cm de altura, tudo em cor branca. No Angulo esquerdo superior junto a tralha, o número da Companhia em algarismos arábicos em cor vermelha. (Fig. 14)
8) b) Destacamento da Companhia Independente de Polícia Militar. Idêntica a da Companhia Independente de Polícia Militar, tendo, porém no canto esquerdo inferior, junto a tralha, a letra maiúscula indicativa do Destacamento, em cor vermelha. (Fig. 15)
9) C) Companhia de Polícia de Rádio Patrulha. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas com um raio superposto verticalmente, tudo em cor branca. (Fig.16)
10) d) Companhia de Polícia de Transito. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas e sobre estas, um semáforo de 2 (dois) focos, tudo em cor branca. (Fig. 17)
11) Companhia de Polícia Rodoviária. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas e sobre estas, uma roda de veículo ladeada simetricamente por duas asas abertas, tudo em cor branca. (Fig. 18)
12) Companhia do Comando Geral. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas inscritas em um círculo, tudo em cor branca. (Fig. 19) 13) Companhia de Polícia de Guardas. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelha, tendo ao centro duas garruchas cruzadas e sobre estas um barrete frígio com a barra ornada por uma palma, tudo em cor branca. (Fig. 20)
14) Companhia de Polícia de Choque. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas e sabre estas, uma manopla direita, com a palma voltada para o exterior e o punho cerrado, tudo em cor branca. (Fig. 21)
a. Companhia de Polícia Florestal. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas e sobre estas, uma seringueira, tudo em cor branca. (Fig. 22)
15) Companhia de Polícia Fluvial. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e vermelho, tendo ao centro duas garruchas cruzadas, e sobre estas, uma âncora, tudo em cor branca. (Fig. 23)
IX - Dos Órgãos de Apoio de Ensino
1) Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). Dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões separados por uma faixa vertical em cor branca de 1/9 da altura da tralha. O primeiro campo em cor azul, tendo no quadrante superior e no seu centro uma estrela em cor branca. O segundo campo composto de 8 faixas horizontais de 1/9 da altura da tralha nas cores azul e vermelho, dispostas nesta ordem. (Fig. 24)
X - Dos Órgãos de Apoio de Saúde Hospital. Dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões. O primeiro campo de cor branca com bordadura em azul de largura igual a 1/9 da altura da tralha, tendo ao centro uma cruz em cor vermelha. O segundo campo em cor branca. (Fig. 25)
XI - Dos Órgãos de Apoio Logístico Centro de Suprimento e Manutenção (CSM). Campo de cor vermelha tendo no centro uma roda dentada em cor branca e no interior da mesma, em fundo na cor azul, um sabre sobreposto a um caminhão de campanha, tudo em cor branca. (Fig. 26)
XII - Dos Unidades de Bombeiros Comando. Dividida verticalmente em dois campos de iguais dimensões. O primeiro campo em cor branca com bordadura em vermelho de largura igual a 1/9 da altura da tralha, tendo ao centro, o distintivo padrão do Corpo, nas cores próprias. O segundo campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e branco, dispostas nesta ordem. (Fig. 27)
2) Unidades Operacionais
a) Grupamento de Incêndio. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e branco, tendo ao centro do distintivo padrão do Corpo, nas cores próprias e no ângulo esquerdo superior, junto a tralha o número da Unidade em algarismos arábicos em cor vermelha. (Fig. 28)
b) Subgrupamento de Incêndio. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e branco, tendo ao centro a distintivo padrão do Corpo, nas cores próprias. No ângulo esquerdo superior junto a tralha, o número da Unidade e no ângulo esquerdo inferior, junto a tralha, o número da Subunidade em algarismos arábicos, tudo em cor vermelha. (Fig. 29)
c) Grupamento de Busca e Salvamento. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e branco, tendo ao centro o distintivo padrão do Corpo, nas cores próprias e no ângulo esquerdo superior, junto a tralha, as letras GBS em cor vermelha. (Fig. 30)
d) Subgrupamento de Busca e Salvamento. Campo composto de duas faixas horizontais de cores azul e branco, tendo ao centro o distintivo padrão do Corpo, nas cores próprias e no ângulo esquerdo superior, junto a tralha, as letras GBS e no canto esquerdo inferior, junto a tralha, o número da Subunidade, tudo em cor vermelha. (Fig. 31)