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Decreto Estadual do Amazonas nº 34118, de 29 de outubro de 2013

Decreto nº 34118

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Casa Civil

DECRETO N.º 34.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

DISPÕE sobre a inclusão no Decreto n.º 21.712, de 23 de fevereiro de 2001, dos servidores que identifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que os nomes dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, não foram incluídos no Decreto n.º 21.712, de 23 de fevereiro de 2005;

CONSIDERANDO o memorando n.º 568/2013-SEDUC/GEPE do Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da SEDUC (fls. 60), e o que mais consta do Processo n.º 011.26355.2013,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam incluídos, na forma baixo, no Decreto n.º 21.712, de 23 de fevereiro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, os nomes dos servidores do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, abaixo especificados:

Tabatinga

N.ºNOMECARGO
01DANHA MARIA COSTA PINTOPROFESSOR
02IVANILDA MARQUES OBANDOPROFESSOR
03ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRAPROFESSOR

PARINTINS

N.ºNOMECARGO
01MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO FERNANDESPROFESSOR
02MARIA LENILDA GLÓRIA FERREIRAPROFESSOR
03MARIA LENILDA GLÓRIA FERREIRAPROFESSOR

TEFÉ

N.ºNOMECARGO
01ANAILCE CARVALHO APARICIOPROFESSOR

LABREA

N.ºNOMECARGO
01VANUSA XAVIER DE AMORIMPROFESSOR

MANACAPURU

N.ºNOMECARGO
01JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZAPROFESSOR
02MACKSON GARCEZ MORENO DE OLIVEIRAPROFESSOR
Parágrafo únicoOs efeitos da inclusão efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato original.

Art. 2.
Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2013.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Governador do Estado, em exercício

RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração e Gestão

Publicação: D.O.E. de 29/10/2013

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