Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 33761, de 16 de julho de 2013
Decreto nº 33761
Casa Civil
DECRETO N.º 33.761, DE 16 DE JULHO DE 2013
INCLUI no Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro de 1996, nome, cargo e código de servidora da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a ausência de enquadramento da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino no Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder à inclusão com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que consta do Processo n.º 011.08587.2013,
D E C R E T A :
| ATO | Incluir |
| Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro 1996 | Município: MARAÃ Lotação: U.E.MARAÃ Carreira: Magistério Quadro: PERMANENTE ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PROFESSOR I PASSANDO DO CÓDIGO MPI-EC-A1 PARA NMM-01-040 Nome: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA LAVOR |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 2013.
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Governador do Estado
MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI ALBANO DE SOUZA Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração e Gestão
Publicação: D.O.E. de 16/07/2013