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Decreto Estadual do Amazonas nº 24016, de 6 de janeiro de 2004

Decreto nº 24016

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Casa Civil

DECRETO N. 24.016, DE 06 DE JANEIRO DE 2004

RETIFICA nos Anexos dos Decretos n.º 15.852, de 02 de março de 1.994, e 16.952 de 22 de janeiro de 1.996, o cargo de servidora que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VIII, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo n.° 7188/2.003-SEAD (Processo n.° 4988/2.003-CASA CIVIL),

DECR ETA:

Art. 1.
- Fica retificado, no Anexo do Decreto n.º 15.852, de 02 de março de 1.994, de MAOD-II-C1 para MAOD-II-C2 e Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro de 1996, de MAOD-II-C2, para NMM-04-080, o cargo da servidora MARILZA TEIXEIRA DE SOUZA.

Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2004.

EDUARDO BRAGA Governador do Estado

JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VERA LÚCIA MARQUES EDWARDS Secretária de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

JORGE NELSON SMORIGO Secretário de Estado da Administração, Recursos Humanos e Previdência

ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda

Publicação: D.O.E. de 07/01/2004

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