Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 11345, de 4 de agosto de 1988
Decreto nº 11345
DECRETO N.º 11.345 DE 04 DE AGOSTO DE 1988.
ALTERA denominação da Escola que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 43, item IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1161/88-GS-SEDUC, constante do Processo n.º 004096/88/GAGOV.
D E C R E T A :
Art. 1.
- Fica alterada para a Escola Estadual Professor Sebastião Norões a denominação da Escola de 1.º Grau São Sebastião Norões.
Art. 2.
- Ficam criadas 02 (duas) Funções Gratificadas, de Diretor, símbolo FG-3 e de Secretário, símbolo FG-7, destinadas à Escola de que trata o artigo 1.º deste decreto.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 1988.
AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado
José Melo de Oliveira Secretário de Estado da Educação e Cultura
Publicação: D.O.E. de 05/08/1988